Execução Fiscal 0808673-62.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 67.215,68

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB/PA 13881·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LICINIO DE ALMEIDA PINTO

OAB/PA 22292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TAPAJOS MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808673-62.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAPAJOS MAGAZINE LTDA - EPP DECISÃO 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de ID 66173084, e procedo a retirada do sistema RENAJUD, conforme extrato em anexo. Expedientes necessários. Santarém, 28 de julho de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão

17/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 12:09

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 22:44

Conclusos para despacho

05/08/2021, 13:54

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808673-62.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAPAJOS MAGAZINE LTDA - EPP DECISÃO 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de ID 66173084, e procedo a retirada do sistema RENAJUD, conforme extrato em anexo. Expedientes necessários. Santarém, 28 de julho de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•12/09/2019, 10:06

Decisão

•19/09/2019, 16:08

28/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão

17/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 12:09

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 22:44

Conclusos para despacho

05/08/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de TAPAJOS MAGAZINE LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 13:36

Apensado ao processo 0800832-45.2021.8.14.0051

29/04/2021, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2021, 06:47

Conclusos para decisão

27/04/2021, 06:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2021, 13:20

Conclusos para decisão

20/01/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2020, 09:53

Conclusos para decisão

22/03/2020, 10:09

Cancelada a movimentação processual

22/03/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 15:00

Conclusos para despacho

13/01/2020, 12:45

Movimento Processual Retificado

13/01/2020, 12:45

Decorrido prazo de TAPAJOS MAGAZINE LTDA - EPP em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 01:03

Conclusos para decisão

15/10/2019, 09:45

Juntada de Petição de identificação de ar

15/10/2019, 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2019, 10:06

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 20:08

Despacho

•16/01/2020, 15:00

Despacho

•04/02/2020, 13:26

Decisão

•23/03/2020, 09:53

Decisão

•31/03/2020, 09:28

Decisão

•25/03/2021, 13:20

Decisão

•26/03/2021, 09:00

Decisão

•26/03/2021, 09:01

Decisão

•28/04/2021, 06:47

Decisão

•06/05/2021, 13:36

Despacho

•15/03/2022, 12:21

Despacho

•16/03/2022, 11:41

Decisão

•21/03/2022, 12:09

Decisão

•23/03/2022, 13:47

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/09/2019, 10:06

Decisão

•19/09/2019, 16:08

Despacho

•16/01/2020, 15:00

Despacho

•04/02/2020, 13:26

Decisão

•23/03/2020, 09:53

Decisão

•31/03/2020, 09:28

Decisão

•25/03/2021, 13:20

Decisão

•26/03/2021, 09:00

Decisão

•26/03/2021, 09:01

Decisão

•28/04/2021, 06:47

Decisão

•06/05/2021, 13:36

Despacho

•15/03/2022, 12:21

Despacho

•16/03/2022, 11:41

Decisão

•21/03/2022, 12:09

Decisão

•23/03/2022, 13:47

Documento de Comprovação

•15/06/2022, 19:25

Decisão

•28/07/2022, 11:07

Decisão

•28/07/2022, 13:22