Execução Fiscal 0005598-64.2013.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 69.514,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

PEDRO SERGIO ALVES DE SA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MORAES DOS SANTOS

OAB/PA 20728·CPF·Representa: Réu

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:43

Arquivado Provisoriamente

29/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:52

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PEDRO SERGIO ALVES DE SA Advogado do(a) EXECUTADO: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - PA008008 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0005598-64.2013.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) em face de PEDRO SÉRGIO ALVES DE SÁ - ME. Em 11/10/2013 foi ordenada a citação da parte ex

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2023, 19:12

Conclusos para decisão

22/03/2023, 11:29

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:59

Todas as movimentações(205)

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:43

Arquivado Provisoriamente

29/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:52

Publicado Decisão em 27/03/2023.

Documentos

Documento de Migração

•25/11/2021, 11:40

Documento de Migração

•25/11/2021, 11:40

27/03/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PEDRO SERGIO ALVES DE SA Advogado do(a) EXECUTADO: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - PA008008 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0005598-64.2013.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) em face de PEDRO SÉRGIO ALVES DE SÁ - ME. Em 11/10/2013 foi ordenada a citação da parte ex

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2023, 19:12

Conclusos para decisão

22/03/2023, 11:29

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:59

Publicado Certidão em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0005598-64.2013.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:27

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 11:41

MIGRACAO

10/09/2021, 10:53

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

19/08/2021, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2021, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2021, 09:08

OUTROS

26/01/2021, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2021, 10:17

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/08/2020, 10:31

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:22

CONCLUSOS

02/03/2018, 10:21

CONCLUSOS

12/01/2018, 09:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/01/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018, 12:25

Conclusão - Conclusão

09/01/2018, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2018, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2018, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2018, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2018, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2018, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2018, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2018, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170315341579

25/07/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 11:12

Remessa

25/07/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170296176513

12/07/2017, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2017, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2017, 12:55

Remessa - ofício 148/2017

12/07/2017, 12:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2017, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/05/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 11:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/05/2017, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2016, 10:10

OUTROS

20/07/2016, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2016, 08:20

OUTROS

17/06/2016, 10:07

OUTROS

17/06/2016, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/06/2016, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/06/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2016, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/06/2016, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2016, 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (55813), que representa a parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (7362015) no processo 00055986420138140049.

17/05/2016, 14:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEKSEY LANTER CARDOSO (4064163), que representa a parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (7362015) no processo 00055986420138140049.

17/05/2016, 14:55

OUTROS

17/05/2016, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2016, 13:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (51552), que representa a parte PEDRO SERGIO ALVES DE SA (5876992) no processo 00055986420138140049.

06/05/2016, 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2016, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2015, 10:52

OUTROS

27/10/2015, 08:28

OUTROS

27/10/2015, 08:27

OUTROS

22/10/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 11:04

Remessa

03/08/2015, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 11:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2015, 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/07/2015, 10:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/07/2015, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

27/04/2015, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2015, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2015, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/03/2015, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES

23/03/2015, 10:09

OUTROS

19/03/2015, 10:14

OUTROS

17/03/2015, 09:35

OUTROS

17/03/2015, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2015, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2015, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2015, 12:11

OUTROS

13/03/2015, 12:03

OUTROS

13/03/2015, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2015, 12:12

OUTROS

24/02/2015, 08:56

VISTA A PARTE - levando em maos pelo advogado dR. Diego Moaes dos Santos oab/pa 20.728.

05/02/2015, 10:15

Remessa

05/02/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2015, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 09:01

Documento - Documento

29/01/2015, 09:01

Documento - Movimento de arquivamento null

29/01/2015, 09:01

OUTROS

27/01/2015, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2015, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2015, 09:24

CONCLUSOS

09/12/2014, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2014, 08:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/12/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 08:37

Conclusão - Conclusão

03/12/2014, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2014, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 10:50

Remessa

19/11/2014, 10:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/09/2014, 10:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2014, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2014, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 13:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/09/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2014, 10:07

OUTROS

09/09/2014, 08:48

OUTROS

09/09/2014, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2014, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2014, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2014, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2014, 13:58

CONCLUSOS

06/08/2014, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 08:57

Conclusão - Conclusão

05/08/2014, 08:57

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/08/2014, 08:57

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2014, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2014, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2014, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2014, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2014, 08:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/06/2014, 15:02

OUTROS

10/06/2014, 10:02

OUTROS

10/06/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2014, 08:58

Documento - Documento

09/06/2014, 08:58

Documento - Movimento de arquivamento null

09/06/2014, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2014, 11:03

CONCLUSOS

30/05/2014, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2014, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2014, 08:54

OUTROS

09/05/2014, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2014, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2014, 12:38

AGUARD. RETORNO DE AR

12/03/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2013, 11:46

Remessa

11/12/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2013, 11:46

AGUARD. RETORNO DE AR

04/12/2013, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2013, 13:22

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2013, 13:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/11/2013, 09:52

OUTROS

07/11/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2013, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2013, 11:20

OUTROS

16/10/2013, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2013, 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/10/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2013, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2013, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 09:18

Conclusão - Conclusão

09/10/2013, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2013, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

02/10/2013, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2013, 10:34

Decisão

•23/03/2023, 19:12