Execução Fiscal 0001313-14.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2002

Valor da Causa

R$ 5.093,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

L J HOLANDA ME

Reu

Advogados / Representantes

ADAILSON JOSE DE SANTANA

OAB/PA 11487·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2026, 18:14

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 11:34

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 11:32

Juntada de Ofício

19/03/2025, 11:17

Juntada de Ofício

14/01/2025, 11:33

Todas as movimentações(297)

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2026, 18:14

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•02/12/2021, 12:10

Documento de Migração

•02/12/2021, 12:10

30/09/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 11:34

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 11:32

Juntada de Ofício

19/03/2025, 11:17

Juntada de Ofício

14/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 23:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024, 23:51

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

21/05/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de L J HOLANDA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:22

Decorrido prazo de L J HOLANDA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: L J HOLANDA ME Advogado do(a) EXECUTADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA - PA11487 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam os presentes autos de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de J.L. HOLANDA ME e LUIZ JOSÉ HOLANDA. A parte executada foi citada e fora procedida a penhora onlin PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001313-14.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2022, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:07

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:02

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 15:57

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 15:22

Apensado ao processo 0002881-74.2016.8.14.0049

17/10/2022, 15:06

Decorrido prazo de L J HOLANDA ME em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:27

Publicado Certidão em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001313-14.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

02/12/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021, 12:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/12/2021, 12:04

MIGRACAO

09/11/2021, 13:48

OUTROS

08/11/2021, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2021, 13:57

OUTROS

29/09/2021, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2021, 12:18

CONCLUSOS

23/07/2021, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2021, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 12:04

CONCLUSOS

01/03/2021, 11:44

CONCLUSOS

07/10/2020, 13:26

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:28

CONCLUSOS

15/05/2019, 08:49

CONCLUSOS

03/09/2018, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2018, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2018, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2018, 08:38

OUTROS

13/08/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2018, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180325312645

13/08/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2018, 11:38

Remessa

13/08/2018, 11:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/06/2018, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2018, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/05/2018, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 13:14

OUTROS

09/05/2018, 09:56

OUTROS

13/04/2018, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2018, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180144486797

12/04/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2018, 09:13

Remessa

12/04/2018, 09:13

VISTAS AO ADVOGADO - FONE 8853-59-99. Av. Presidente VArgas, 2637- Cetro Castahal.

14/09/2017, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2017, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2017, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2017, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2017, 13:30

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

22/08/2017, 08:09

CONCLUSOS

14/07/2017, 13:09

Conclusão - Movimento de arquivamento null

30/06/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2017, 11:52

Conclusão - Conclusão

30/06/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2017, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170269802310

27/06/2017, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 12:40

Remessa

27/06/2017, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2017, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170206969687

22/05/2017, 10:12

Remessa

22/05/2017, 10:12

VISTAS AO ADVOGADO - fone: 98853-5999

16/05/2017, 13:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADAILSON JOSE DE SANTANA (24304426), que representa a parte L J HOLANDA ME (23790986) no processo 00013137020028140049.

16/05/2017, 13:54

AGUARDANDO PRAZO

08/05/2017, 09:40

À UNAJ

04/05/2017, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - valor da causa alterado

03/05/2017, 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013137020028140049: Município atualizado: 6500 - Valor de causa alterado de 50.93 para 5093.1. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/05/2017, 12:21

À DISTRIBUIÇÃO

03/05/2017, 12:13

OUTROS

03/05/2017, 09:33

OUTROS

18/04/2017, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2017, 09:24

À UNAJ

17/04/2017, 13:49

OUTROS

07/04/2017, 13:11

OUTROS

05/04/2017, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2017, 11:16

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

27/01/2017, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2017, 12:35

OUTROS

20/01/2017, 15:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2016, 10:27

OUTROS

22/11/2016, 11:10

OUTROS

07/11/2016, 10:35

OUTROS

04/11/2016, 08:59

PROCURADORIA FEDERAL

26/09/2016, 10:38

PROCURADORIA FEDERAL

26/09/2016, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2016, 09:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/08/2016, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/08/2016, 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/08/2016, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/08/2016, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/07/2016, 09:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE (4070014), que representa a parte L J HOLANDA ME (23790986) no processo 00013137020028140049.

15/07/2016, 09:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE (8252138), que representa a parte L J HOLANDA ME (23790986) no processo 00013137020028140049.

15/07/2016, 09:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO ALVES PINHEIRO (24324453), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (487055) no processo 00013137020028140049.

15/07/2016, 08:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROTOGENES ELIAS DA SILVA (8777293), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (487055) no processo 00013137020028140049.

15/07/2016, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016, 11:34

OUTROS

20/04/2016, 12:20

OUTROS

20/04/2016, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2016, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2016, 10:45

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº0002881.74.2016.814.0049

18/04/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/04/2016, 11:02

Conclusão - Conclusão

13/04/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2016, 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2016, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 15:18

OUTROS

08/04/2016, 10:24

OUTROS

15/03/2016, 11:57

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20160094033412.

14/03/2016, 13:18

VISTAS AO ADVOGADO - carga rapida.

22/02/2016, 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO (2820231), que representa a parte L J HOLANDA ME (23790986) no processo 00013137020028140049.

22/02/2016, 09:53

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2016, 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2016, 09:22

OUTROS

04/02/2016, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2016, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 09:33

Conclusão - Conclusão

18/01/2016, 09:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

18/01/2016, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 11:01

OUTROS

11/01/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 12:39

Remessa

08/01/2016, 12:39

PROCURADORIA FEDERAL

02/12/2015, 11:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/11/2015, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2015, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2015, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/11/2015, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 10:19

Remessa

28/10/2015, 10:19

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/09/2015, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2015, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 15:22

Conclusão - Conclusão

06/08/2015, 15:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/08/2015, 15:22

CERTIDAO - CERTIDAO

14/07/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2015, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2015, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2015, 08:32

OUTROS

27/04/2015, 10:20

OUTROS

24/04/2015, 09:00

OUTROS

29/04/2014, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 10:26

Remessa

28/03/2014, 10:26

A JUSTICA FEDERAL

05/02/2014, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2014, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2014, 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2013, 10:38

OUTROS

13/03/2013, 15:32

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/03/2013, 14:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 14:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/01/2013, 06:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/01/2013, 09:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/01/2013, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2013, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2013, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2013, 11:29

Determinação - Determinação

23/01/2013, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 13:45

AGUARDADANDO DESPACHO

20/11/2012, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2012, 10:49

Conclusão - Conclusão

19/11/2012, 10:49

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

08/11/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2012, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2012, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2012, 12:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 10:53

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/05/2012, 09:56

OUTROS

27/01/2012, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 15:25

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistrbuído por alteração de Competência.

01/08/2011, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013137020028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

01/08/2011, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2011, 10:34

À DISTRIBUIÇÃO

20/07/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 14:56

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 14:56

Liminar - Liminar

18/07/2011, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 12:17

Remessa

27/05/2011, 12:17

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 09:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

19/10/2009, 11:17

VINCULAÇÃO -

19/10/2009, 11:12

AGUARD. REMES. DISTRIB.

16/10/2009, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2009, 14:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002077

16/10/2009, 09:41

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 340/09 de 03/06/09.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/06/2009, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:06

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 12:58

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

12/05/2009, 12:30

DESPACHO

12/05/2009, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2009, 08:56

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/12/2008, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

VINCULAÇÃO

28/03/2008, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2008, 11:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000473

27/03/2008, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/12/2005, 13:27

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: HELIDA ROSARIO PEREIRA - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/12/2005, 00:00

DESPACHO

12/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2005, 07:56

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

10/11/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/07/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

27/11/2002, 06:12

AUTUAÇÃO - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

27/11/2002, 06:12

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

27/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

25/11/2002, 09:09

DISTRIBUIÇÃO

25/11/2002, 09:09

Documento de Migração

•02/12/2021, 12:10

Documento de Migração

•02/12/2021, 12:10

Documento de Migração

•02/12/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•17/10/2022, 15:57

Decisão

•18/10/2022, 11:07

Despacho

•04/12/2023, 15:26

Decisão

•04/08/2024, 23:51

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:41

Decisão

•21/04/2026, 18:14