Execução Fiscal 0001358-18.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2002

Valor da Causa

R$ 221,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Autor

FAZENDA ALVORADA S/A

CNPJ

Reu

FAZ ALVORADA S.A

Reu

JOSE GERALDO DIAS BORDALO

CPF

Reu

NELIO GERALDO BORDALO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/PA 16517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Autor

FAZENDA ALVORADA S/A

CNPJ

Reu

FAZ ALVORADA S.A

Reu

JOSE GERALDO DIAS BORDALO

CPF

Reu

NELIO GERALDO BORDALO FILHO

Reu

NELIO GERALDO BORDALO

Reu

ALBERTO DIAS BORDALO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARTÓRIO TEIXEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:58

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:32

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de certidão de custas

05/12/2025, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de FAZENDA ALVORADA S/A em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de FAZENDA ALVORADA S/A em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:49

Todas as movimentações(259)

Decorrido prazo de CARTÓRIO TEIXEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:58

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 10:53

Documentos

Documento de Migração

•02/12/2021, 12:20

Documento de Migração

•02/12/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:32

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de certidão de custas

05/12/2025, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de FAZENDA ALVORADA S/A em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de FAZENDA ALVORADA S/A em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:49

Publicado Intimação em 17/06/2025.

04/07/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/02/2025, 10:50

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 22:25

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 13:37

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 12:41

Desentranhado o documento

07/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de FAZENDA ALVORADA S/A em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:43

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: FAZ ALVORADA S.A, JOSE GERALDO DIAS BORDALO, NELIO GERALDO BORDALO FILHO, NELIO GERALDO BORDALO, ALBERTO DIAS BORDALO Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE CAMARGO JUNIOR - PA16517-B Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE CAMARGO JUNIOR - PA16517-B DECISÃO INT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001358-18.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/12/2022, 15:05

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 10:51

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DIAS BORDALO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de FAZ ALVORADA S.A em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:48

Publicado Certidão em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001358-18.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:33

Processo migrado do sistema Libra

02/12/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021, 12:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/12/2021, 12:15

MIGRACAO

07/10/2021, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2021, 08:58

MIGRACAO

09/07/2021, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:02

CONCLUSOS

03/03/2021, 12:02

CONCLUSOS

02/10/2020, 13:14

CONCLUSOS

24/10/2019, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2019, 11:30

Conclusão - Conclusão

23/10/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 11:30

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/10/2019, 11:30

OUTROS

26/07/2019, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2019, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2019, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2019, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2019, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190301980022

25/07/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2019, 09:55

Remessa

25/07/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190282199782

12/07/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 08:32

Remessa

12/07/2019, 08:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2019, 13:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/06/2019, 10:34

OUTROS

12/06/2019, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 16:22

Mero expediente - Mero expediente

11/06/2019, 16:22

CONCLUSOS

27/05/2019, 08:20

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:29

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:29

CONCLUSOS

10/01/2018, 09:36

CONCLUSOS

25/08/2017, 11:30

CONCLUSOS

08/08/2017, 10:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/08/2017, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/08/2017, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2017, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2017, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2017, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2017, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2017, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170328048773

02/08/2017, 10:58

Remessa

02/08/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2017, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170328042662

02/08/2017, 10:57

Remessa

02/08/2017, 10:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AUTOS COM REMESSA A PROCURADORIA GERAL FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ

22/06/2017, 10:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/06/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 10:26

OUTROS

22/06/2017, 09:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2017, 10:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/06/2017, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:43

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2016, 08:29

OUTROS

13/06/2016, 10:51

OUTROS

13/06/2016, 10:49

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2016, 12:54

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

07/06/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 10:07

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 14:56

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2015, 08:41

OUTROS

04/12/2015, 09:47

OUTROS

26/11/2015, 12:57

OUTROS

23/11/2015, 13:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/10/2015, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/06/2015, 15:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/06/2015, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 15:24

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2015, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2015, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2015, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2015, 09:46

AGUARD. RETORNO DE AR

27/04/2015, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

16/02/2015, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 09:50

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 12:27

Remessa

27/11/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 12:24

Remessa

27/11/2014, 12:24

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2014, 13:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/11/2014, 12:49

OUTROS

14/11/2014, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

16/10/2014, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2014, 14:31

OUTROS

10/10/2014, 10:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/10/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 09:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

06/10/2014, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 09:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

06/10/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 09:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

06/10/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 09:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

06/10/2014, 09:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/08/2014, 10:52

OUTROS

23/07/2014, 14:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2014, 10:15

OUTROS

18/06/2014, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/06/2014, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2014, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2014, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2014, 08:37

CONCLUSOS

17/06/2014, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/06/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 10:02

Conclusão - Conclusão

13/06/2014, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2014, 14:30

OUTROS

04/06/2014, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2014, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 10:54

Remessa

30/05/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

26/05/2014, 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/03/2014, 09:33

OUTROS

27/03/2014, 08:32

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

12/02/2014, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2014, 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 10:12

OUTROS

07/12/2012, 14:34

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/09/2012, 12:04

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

27/08/2012, 09:11

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

18/06/2012, 13:08

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2012, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 12:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/06/2012, 09:23

A SECRETARIA

05/06/2012, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 11:52

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

01/06/2012, 11:52

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2012, 10:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 16:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:58

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 13:52

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: alteração de competência para a 1º vara civel.

21/07/2011, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013583920028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 12:08

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 10:52

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 10:52

Liminar - Liminar

18/07/2011, 10:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/04/2010, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2010, 11:20

VINCULAÇÃO

26/04/2010, 11:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001055

23/04/2010, 12:39

A JUSTICA FEDERAL - O s autos foram encaminhados ao Procurador Federal.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

12/02/2010, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2009, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 10:57

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

02/06/2009, 12:58

DESPACHO

02/06/2009, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:49

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

01/06/2009, 10:59

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

01/12/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2004, 00:00

AUTUAÇÃO

11/12/2002, 07:54

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

11/12/2002, 07:54

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

06/12/2002, 07:34

DISTRIBUIÇÃO

06/12/2002, 07:34

Decisão

•07/12/2022, 15:05

Decisão

•16/03/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:44

Despacho

•07/08/2024, 22:25

Despacho

•13/02/2025, 12:08

Decisão

•13/06/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:12

Despacho

•23/04/2026, 15:26