Execução Fiscal 0043085-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.977,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO MARTINS R DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS R DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

10/11/2025, 16:35

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

23/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

18/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS R DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

10/11/2025, 16:35

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2025

23/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

18/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:03

18/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS R DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:37

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0043085-59.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EX

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:39

Expedição de Decisão.

28/07/2022, 13:39

Expedição de Decisão.

28/07/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:03

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:11

Remessa

21/07/2021, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:29

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2018, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2018, 11:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/01/2018, 09:18

CONCLUSOS

10/11/2014, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2014, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2014, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2014, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2014, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2014, 14:46

Remessa

18/09/2014, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/07/2014, 13:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/04/2014, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2014, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2014, 08:27

CONCLUSOS

26/03/2014, 10:57

CONCLUSOS

08/10/2013, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2012, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2012, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2012, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 16:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 16:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

24/11/2011, 14:36