Execução Fiscal 0026051-03.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 149.618,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MADEIRAS ACARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MADEIRAS ACARA LTDA em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:24

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:34

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:28

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MADEIRAS ACARA LTDA em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:24

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:34

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 08:33

Decisão

•02/03/2024, 15:48

Intimação de Decisão

•05/03/2024, 09:20

Despacho

•12/08/2024, 10:38

Despacho

•13/08/2024, 13:28

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•31/07/2025, 11:24

Sentença

•01/08/2025, 13:34

31/07/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

11/08/2024, 19:54

Cancelada a movimentação processual

11/08/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de MADEIRAS ACARA LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:37

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0026051-03.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: RUA MANOEL BARATA, 563, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: MADEIRAS ACARA LTDA Endereço: R

29/07/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

28/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:15

Expedição de Decisão.

28/07/2022, 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:33

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 14:24

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 11:33

Remessa

21/07/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 09:46

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:36

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2018, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 13:19

CONCLUSOS

18/08/2015, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 16:43

Remessa

08/06/2015, 16:43

CONCLUSOS

08/09/2014, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

04/07/2013, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

04/07/2013, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2013, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2013, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/05/2013, 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/05/2013, 09:57