Execução Fiscal 0051237-23.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.369,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIZEU FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:07

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:37

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051237-23.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: MAR

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:39

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 08:33

Decisão

•27/04/2023, 09:46

27/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:07

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:37

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0051237-23.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: MAR

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:39

Expedição de Decisão.

28/07/2022, 13:39

Expedição de Decisão.

28/07/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:33

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 11:33

Remessa

21/07/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 09:46

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/01/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2016, 08:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/06/2016, 10:24

AGUARD. RETORNO DE AR

07/06/2016, 10:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/06/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2016, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/05/2016, 12:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2016, 14:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/03/2016, 14:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

29/01/2016, 06:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

29/01/2016, 06:48

Intimação de Decisão

•25/05/2023, 09:14