Procedimento Comum Cível 0826137-28.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 72.240,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GILBERTO CARLOS COSTA SENA

CPF

Autor

CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO

CPF

Autor

DALIZEU FRANK DA FONSECA BATISTA

CPF

Reu

MARCIO MORAIS TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO CARLOS COSTA SENA

OAB/PA 7012·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA

OAB/PA 7756·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA

OAB/PA 23383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:38

Juntada de identificação de ar

24/04/2026, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 22:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 12:00

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:38

Documentos

Despacho

•29/05/2019, 12:23

Despacho

•06/06/2019, 09:05

Juntada de identificação de ar

24/04/2026, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 22:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 12:00

Juntada de identificação de ar

23/01/2026, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 12:00

Juntada de Carta

09/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 23/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:52

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 24/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:52

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 24/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/10/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão

14/10/2025, 19:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/10/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 22:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 11:52

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:43

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 08:42

Desentranhado o documento

05/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/12/2023, 14:49

Realizado cálculo de custas

21/12/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:59

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:29

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:40

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 14:54

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO Endereço: Rua Curuçá, 968, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-250 Nome: GILBERTO CARLOS COSTA SENA Endereço: AV. MAGALHAES BARATA, 65 ED. BANNA, SALA 15 64 TRA, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-180 REQUERIDO: Nome: MARCIO MORAIS TAVARES Endereço: Avenida Senador Lemos, 1540, Telégrafo Sem Fio, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Locação de Imóvel] PROCESSO Nº:0826137-28.2019.8.14.0301

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 10:59

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:49

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo 0826137-28.2019.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica. Belém, 5 de julho de 2023. NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA Analista Judiciário

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de DALIZEU FRANK DA FONSECA BATISTA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:32

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:06

Juntada de Certidão

03/05/2023, 12:04

Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:56

Decorrido prazo de DALIZEU FRANK DA FONSECA BATISTA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:56

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:56

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:56

Publicado EDITAL em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL PARA CITAÇÃO DE DALIZEU FRANK DA FONSECA BATISTA – CPF/MF nº 786.203.842-87 Processo eletrônico nº 0826137-28.2019.8.14.0301. Prazo 20 (vinte) dias A Excelentíssima Sra. Rachel Rocha Mesquita, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, que por este Juízo, localizado na Praça Felipe Patroni s/nº, 2º andar, Centro, nesta cidade, processam-se os autos da Ação de Despejo por falta de pagamento proposta

10/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:16

Expedição de Edital.

09/02/2023, 12:19

Publicado Decisão em 02/02/2023.

09/02/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO, GILBERTO CARLOS COSTA SENA REQUERIDO: Nome: MARCIO MORAIS TAVARES Endereço: Avenida Senador Lemos, 1540, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-000 Nome: DALIZEU FRANK DA FONSECA BATISTA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 108, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-000 DECISÃO À vista dos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Locação de Imóvel] PROCESSO Nº: 0826137-28.2019.8.14.0301

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 15:44

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:35

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça(ID 51431298), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 28 de jul

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 18:32

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 13:22

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2021, 10:09

Juntada de identificação de ar

22/10/2021, 08:14

Juntada de Informações

04/10/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:46

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 09:07

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

24/09/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 03:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2021, 08:27

Juntada de identificação de ar

07/09/2021, 08:02

Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de DALIZEU FRANK DA FONSECA BATISTA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Juntada de Informações

17/08/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2021, 12:33

Conclusos para decisão

03/08/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 09:03

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 09:03

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2021, 08:52

Conclusos para decisão

30/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:52

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 20:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 15:57

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 25/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 01:04

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO MORAIS TAVARES em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 04:10

Juntada de Petição de contestação

06/05/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 14:01

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 10:41

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 09:49

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 09:42

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 11:14

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS COSTA SENA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:00

Decorrido prazo de CLEONICE SOARES REZENDE LOBATO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2019, 13:59

Movimento Processual Retificado

11/12/2019, 15:51

Conclusos para decisão

11/12/2019, 15:51

Conclusos para decisão

11/12/2019, 15:49

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 12:40

Conclusos para despacho

18/11/2019, 09:27

Movimento Processual Retificado

18/11/2019, 09:27

Conclusos para decisão

24/10/2019, 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/09/2019, 14:19

Juntada de certidão

19/09/2019, 09:51

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/09/2019, 19:54

Juntada de relatório de custas

20/08/2019, 13:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/08/2019, 08:46

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 08:45

Movimento Processual Retificado

19/08/2019, 08:39

Conclusos para decisão

14/08/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 10:54

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:24

Movimento Processual Retificado

11/07/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 19:30

Conclusos para decisão

14/06/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

14/06/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 12:23

Conclusos para despacho

29/05/2019, 08:44

Movimento Processual Retificado

29/05/2019, 08:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2019, 14:59

Conclusos para decisão

22/05/2019, 12:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/05/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 18:10

Documento de Comprovação

•02/07/2019, 19:30

Documento de Comprovação

•02/07/2019, 19:30

Despacho

•12/07/2019, 10:54

Despacho

•14/08/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 08:45

Despacho

•18/11/2019, 12:40

Decisão

•16/12/2019, 13:59

Decisão

•08/01/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 14:45

Decisão

•02/06/2021, 08:52

Todos os documentos(40)

Despacho

•29/05/2019, 12:23

Despacho

•06/06/2019, 09:05

Documento de Comprovação

•02/07/2019, 19:30

Documento de Comprovação

•02/07/2019, 19:30

Despacho

•12/07/2019, 10:54

Despacho

•14/08/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 08:45

Despacho

•18/11/2019, 12:40

Decisão

•16/12/2019, 13:59

Decisão

•08/01/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 14:45

Decisão

•02/06/2021, 08:52

Decisão

•11/06/2021, 10:23

Decisão

•11/06/2021, 11:14

Decisão

•09/08/2021, 12:33

Decisão

•10/08/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:28

Decisão

•29/09/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 10:15

Decisão

•24/11/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 14:02

Decisão

•15/12/2022, 15:44

Decisão

•31/01/2023, 15:36

Decisão

•03/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:14

Despacho

•17/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:20

Decisão

•15/10/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:39