Recurso Especial 0801740-40.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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—

GraveLesão CorporalDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

WAGNER PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

WAGNER PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO SIRIO SANTOS (VULGO GARCES)

OUTROS_PARTICIPANTES

MEIRE FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 16:39

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 09:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/01/2026, 09:47

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:46

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:36

Recurso Especial não admitido

10/11/2025, 18:54

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2025, 08:15

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 16:39

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 09:48

Documentos

Decisão

•13/09/2021, 16:05

Decisão

•15/09/2021, 13:45

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/01/2026, 09:47

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:46

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:36

Recurso Especial não admitido

10/11/2025, 18:54

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:17

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2025, 15:51

Conhecido o recurso de WAGNER PEREIRA DA SILVA - CPF: 856.232.702-63 (APELANTE) e não-provido

29/07/2025, 07:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de parecer

14/07/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 12:34

Recebidos os autos

17/03/2025, 00:47

Conclusos para decisão

17/03/2025, 00:47

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 00:47

Despacho

•05/10/2021, 15:04

Decisão

•29/11/2021, 12:11

Decisão

•03/12/2021, 10:15

Decisão

•03/02/2022, 12:11

Decisão

•07/04/2022, 11:40

Decisão

•25/04/2022, 13:18

Decisão

•25/04/2022, 13:42

Decisão

•30/06/2022, 11:52

Decisão

•30/06/2022, 13:19

Parecer

•12/07/2022, 09:02

Decisão

•27/07/2022, 13:07

Decisão

•06/09/2022, 10:34

Decisão

•06/09/2022, 13:25

Todos os documentos(33)

Decisão

•13/09/2021, 16:05

Decisão

•15/09/2021, 13:45

Despacho

•05/10/2021, 15:04

Decisão

•29/11/2021, 12:11

Decisão

•03/12/2021, 10:15

Decisão

•03/02/2022, 12:11

Decisão

•07/04/2022, 11:40

Decisão

•25/04/2022, 13:18

Decisão

•25/04/2022, 13:42

Decisão

•30/06/2022, 11:52

Decisão

•30/06/2022, 13:19

Parecer

•12/07/2022, 09:02

Decisão

•27/07/2022, 13:07

Decisão

•06/09/2022, 10:34

Decisão

•06/09/2022, 13:25

Despacho

•08/11/2023, 11:34

Despacho

•09/11/2023, 10:00

Despacho

•11/03/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 10:31

Sentença

•05/06/2024, 13:45

Sentença

•04/09/2024, 22:49

Sentença

•04/02/2025, 10:43

Decisão

•26/02/2025, 19:37

Despacho

•18/03/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 20:42

Acórdão

•29/07/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 08:14

Decisão

•10/11/2025, 18:54

Decisão

•24/11/2025, 10:36