Execução Fiscal 0000612-98.2010.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2010

Valor da Causa

R$ 34.376,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MANSIL - COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

MANSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:56

Decorrido prazo de MANSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:04

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0000612-98.2010.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: MANSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Endereço: RUA MANOEL VINAGRE, S/N, QD 295 LOTE 15, VILA DOS CABANOS, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela fazenda pública. É o breve Relatório.

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 12:57

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de MANSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:36

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:56

Decorrido prazo de MANSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:04

Publicado Sentença em 11/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 14:50

11/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0000612-98.2010.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: MANSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Endereço: RUA MANOEL VINAGRE, S/N, QD 295 LOTE 15, VILA DOS CABANOS, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela fazenda pública. É o breve Relatório.

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 12:57

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de MANSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000612-98.2010.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MANSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:45

Processo migrado do sistema Libra

20/11/2021, 15:21

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006129820108140008: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL.

04/10/2021, 17:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2021, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2021, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 11:43

Execução frustrada - Execução frustrada

23/07/2021, 11:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2021, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210106079403

10/06/2021, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2021, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210106079403

10/06/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2021, 10:53

Remessa

10/06/2021, 10:53

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/04/2021, 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:38

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/03/2021, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00006129820108140008: Munic¿pio atualizado: 1303 - Justificativa: EXECUCAO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

22/03/2021, 09:15

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (515695) do processo 00006129820108140008.Motivo: PARTE CADASTRADA ERRONEAMENTE.

22/03/2021, 09:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA (8637703), que representa a parte A UNIAO - A FAZENDA NACIONAL (5759296) no processo 00006129820108140008.

22/03/2021, 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 12:28

OUTROS

09/05/2018, 09:23

OUTROS

24/03/2017, 11:53

OUTROS

17/02/2017, 10:34

OUTROS

15/02/2017, 15:46

OUTROS

20/04/2016, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2015, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 14:27

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 15:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/04/2014, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 14:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2013, 12:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/07/2013, 15:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/11/2012, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2012, 13:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/09/2012, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2012, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2012, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2012, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2012, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2012, 13:52

Remessa

21/08/2012, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/04/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

17/04/2012, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2012, 11:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2012, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : JOSE MARIA TORRES CAMPOS

29/02/2012, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2012, 14:26

MANDADO(S) A CENTRAL

28/02/2012, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 15:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/02/2012, 15:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2012, 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2012, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2012, 10:12

Remessa - com requerimento

10/02/2012, 10:12

VISTA AO PROCURADOR - ao procurador da Fazenda Nacional

06/12/2011, 09:53

VISTA AO PROCURADOR

07/07/2011, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

23/04/2010, 14:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2010, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2010, 11:19

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2010, 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

09/04/2010, 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2010, 12:06

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2010, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2010, 16:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/04/2010, 16:46

A SECRETARIA

07/04/2010, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2010, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2010, 10:39

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2010, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2010, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/03/2010, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

11/03/2010, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2010, 11:11

Sentença

•03/11/2022, 14:08

Sentença

•09/11/2022, 16:58