Execução Fiscal 0000575-76.2007.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2021

Valor da Causa

R$ 56.069,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

CDJ-MONTAGENS E CONTRUCOES DO NORTE LTDA

Reu

CDJ-MONTAGENS E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de CDJ-MONTAGENS E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:04

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0000575-76.2007.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: CDJ-MONTAGENS E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA Endereço: PA 483, S/N, KM 01 - ESTRADA DO ARIENGA, VILA DO CONDE, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de CDJ-MONTAGENS E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:34

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de CDJ-MONTAGENS E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:04

Publicado Sentença em 11/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:15

11/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0000575-76.2007.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: CDJ-MONTAGENS E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA Endereço: PA 483, S/N, KM 01 - ESTRADA DO ARIENGA, VILA DO CONDE, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de CDJ-MONTAGENS E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000575-76.2007.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CDJ-MONTAGENS E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procurad Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:11

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

28/07/2022, 15:01

Processo migrado do sistema Libra

20/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2021, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2021, 12:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/11/2021, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005752620078140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6016 foi acrescentado. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6005. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/11/2021, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2021, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2021, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 11:43

Execução frustrada - Execução frustrada

23/07/2021, 11:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2021, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2021, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210100999028

02/06/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2021, 10:58

Remessa

02/06/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2021, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210100995439

02/06/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2021, 10:58

Remessa

02/06/2021, 10:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/04/2021, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2021, 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/03/2021, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2020, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 08:48

OUTROS

09/05/2018, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2017, 09:42

OUTROS

13/03/2017, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2015, 13:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/04/2015, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2015, 12:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2015, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2014, 14:34

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2014, 14:34

CONCLUSOS

13/01/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2013, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2013, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2013, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2012, 12:50

Remessa

15/02/2012, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2012, 12:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2011, 09:21

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/09/2011, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

23/12/2008, 09:30

VINCULAÇÃO -

02/09/2008, 07:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

02/09/2008, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2008, 04:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 427984342 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081003866

06/08/2008, 13:49

VISTA AO PROCURADOR - esta p/ a fazenda nacional , foi atraves do oficio nº 547/2008/CP. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

16/04/2008, 12:50

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/01/2008, 10:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

09/01/2008, 00:00

DEVOLUÇÃO

14/12/2007, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/12/2007, 10:49

MANDADO DE CITACAO

06/12/2007, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

05/12/2007, 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2007, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2007, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2007, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2007, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Renove a citação. Recebido por: CIDCLAY ALVES DE OLIVEIRA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

12/11/2007, 00:00

CITACAO

08/11/2007, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2007, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 06:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE MAGNO JACOB - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

01/11/2007, 00:00

VINCULAÇÃO - REQUER A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA NO NOVO ENDEREÇO

26/10/2007, 13:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071004182

26/10/2007, 13:36

VISTA AO PROCURADOR - O PROCESSO ESTA PARA A FAZENDA NACIONAL. Recebido por: CIDCLAY ALVES DE OLIVEIRA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

24/04/2007, 13:00

DESPACHO

23/04/2007, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2007, 12:26

A SECRETARIA - Intime-se. Recebido por: CIDCLAY ALVES DE OLIVEIRA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

23/04/2007, 00:00

A SECRETARIA - Cite-se o devedor.. Recebido por: CIDCLAY ALVES DE OLIVEIRA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

28/03/2007, 00:00

DESPACHO

23/03/2007, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2007, 09:09

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 765339302- Alteração de Classe- Antiga :5275 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : erro de classe

19/03/2007, 08:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8011 - 1ª VARA CIVEL

16/03/2007, 08:23

Sentença

•03/11/2022, 14:07

Sentença

•09/11/2022, 16:55