Recurso Especial 0800263-57.2021.8.14.0079 - TJPA

Recurso Especial 0800263-57.2021.8.14.0079 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 13:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647409/2024

05/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 647409/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:13

Expedição de Ofício nº 110111/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

02/08/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:16

Conhecido o recurso de ANDERSON SIMOES DOS SANTOS, EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS e RAILSON SILVA BARBOSA e provido em parte

02/08/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/11/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119935/2023

14/11/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1119935/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023, 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 08:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 16:40

Ofício

•02/08/2024, 18:01

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