Execução de Título Extrajudicial 0828159-93.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.601,57

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

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Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:19

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:52

Publicado Intimação em 05/06/2025.

30/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:57

Todas as movimentações(218)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:19

Documentos

Despacho

•06/05/2018, 22:12

Despacho

•09/07/2018, 14:07

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legal

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Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:52

Publicado Intimação em 05/06/2025.

30/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:28

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:57

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 05:13

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 10:28

Juntada de Ofício

19/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:26

Publicado Intimação em 04/09/2024.

05/09/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:52

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:03

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL Nome: CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1316, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 EXECUTADO: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Nome: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1344, Apto. 202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828159-93.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VISTOS. Considerando que através da petição de id. 110895091 foi colacionado procuração aos autos, no intuito de habilitar o novo patrono da parte autora, INTIME-SE o Condomínio requerente, através do advogado subscritor, JOSÉ MARIA MARQUES MAUÉS FILHO (OAB/PA sob o nº 14.007), para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos os documentos pertinentes à comprovação da regularidade da outorga de poderes e consequente regularização do polo ativo da lide, comprovando a capacidade postulatória da parte, sob pena de extinção do processo. 2. Após, satisfeita a exigência processual contida no item 1, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE ID. 105023311, tendo em vista que não foi objeto de impugnação pelo recurso processual cabível, tendo, pois, transitado em julgado, especialmente no tocante aos itens 3 e 4 do referido decisum. DIL., INT. E CUMPRA-SE. Decorrido o prazo legal, estando o feito devidamente certificado, cls para apreciação. Belém/PA, DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito 3ª VCE da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:17

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:16

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:40

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0828159-93.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de mandado de avaliação conforme ID 105023311 - Decisão, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL Nome: CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1316, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 EXECUTADO: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Nome: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1344, Apto. 202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828159-93.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:49

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 12:58

Juntada de Termo/Auto de Penhora

15/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:37

Publicado Decisão em 19/10/2022.

20/10/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL EXECUTADO: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Nome: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1344, Apto. 202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828159-93.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. Considerando a decisão proferida pelo E. TJPA, que em sede de agravo de instrumento, determinou a reali

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:20

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:34

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:02

Juntada de Decisão

25/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:37

Publicado Decisão em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL EXECUTADO: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Nome: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1344, Apto. 202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828159-93.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. 1. INDEFIRO o pedido para promover nova consulta ao BACENJUD porquanto inexistam fatos novos que justif

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 09:57

Conclusos para decisão

30/06/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:59

Publicado Despacho em 04/11/2021.

04/11/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:50

Conclusos para despacho

05/11/2020, 13:32

Juntada de Outros documentos

05/11/2020, 13:31

Juntada de Outros documentos

05/11/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 11:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 15/09/2020 23:59.

16/09/2020, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:40

Juntada de Ofício

09/09/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 16:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 07/08/2020 23:59.

08/08/2020, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 10:50

Conclusos para despacho

03/08/2020, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 09:35

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:02

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 09:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:44

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:05

Conclusos para despacho

27/01/2020, 08:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 09:43

Conclusos para despacho

09/01/2020, 12:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 12:41

Conclusos para despacho

06/11/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 09:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 14:09

Conclusos para despacho

15/10/2019, 11:21

Juntada de certidão

15/10/2019, 09:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:11

Juntada de Petição de diligência

25/06/2019, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 08:12

Juntada de Petição de diligência

25/06/2019, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 10:30

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 14:48

Conclusos para despacho

17/06/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2019, 11:11

Juntada de Petição de certidão

03/05/2019, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 11:55

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 15:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 09:38

Conclusos para despacho

11/02/2019, 08:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2018, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2018, 08:55

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 15:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 12:58

Movimento Processual Retificado

04/09/2018, 10:46

Conclusos para despacho

04/09/2018, 10:46

Conclusos para decisão

03/09/2018, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 17:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 00:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2018, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2018, 09:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITRINE UMARIZAL em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018, 08:50

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 14:07

Conclusos para despacho

09/07/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2018, 22:12

Movimento Processual Retificado

06/05/2018, 22:09

Conclusos para despacho

06/05/2018, 22:09

Conclusos para decisão

27/04/2018, 08:59

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 17:34

Despacho

•04/09/2018, 10:48

Despacho

•11/02/2019, 09:38

Despacho

•11/02/2019, 12:19

Despacho

•17/06/2019, 14:48

Despacho

•18/06/2019, 10:52

Despacho

•24/10/2019, 14:09

Despacho

•06/11/2019, 09:18

Despacho

•22/11/2019, 12:41

Despacho

•02/12/2019, 13:25

Despacho

•13/01/2020, 09:43

Despacho

•15/01/2020, 13:46

Despacho

•27/05/2020, 13:42

Despacho

•28/05/2020, 14:12

Todos os documentos(45)

Despacho

•06/05/2018, 22:12

Despacho

•09/07/2018, 14:07

Despacho

•04/09/2018, 10:48

Despacho

•11/02/2019, 09:38

Despacho

•11/02/2019, 12:19

Despacho

•17/06/2019, 14:48

Despacho

•18/06/2019, 10:52

Despacho

•24/10/2019, 14:09

Despacho

•06/11/2019, 09:18

Despacho

•22/11/2019, 12:41

Despacho

•02/12/2019, 13:25

Despacho

•13/01/2020, 09:43

Despacho

•15/01/2020, 13:46

Despacho

•27/05/2020, 13:42

Despacho

•28/05/2020, 14:12

Despacho

•14/07/2020, 09:35

Despacho

•16/07/2020, 08:48

Despacho

•07/08/2020, 10:50

Despacho

•20/08/2020, 16:33

Despacho

•04/10/2021, 13:32

Despacho

•02/11/2021, 22:20

Decisão

•30/06/2022, 13:28

Decisão

•28/07/2022, 22:16

Documento de Comprovação

•05/10/2022, 11:20

Decisão

•17/10/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 08:20

Decisão

•27/11/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:50

Despacho

•28/11/2023, 18:48

Despacho

•28/11/2023, 18:48

Despacho

•28/11/2023, 18:49

Despacho

•28/11/2023, 18:49

Despacho

•28/11/2023, 18:49

Despacho

•28/11/2023, 18:49

Despacho

•21/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:35

Despacho

•03/06/2025, 12:28

Despacho

•04/05/2026, 09:50