Procedimento Comum Cível 0802977-80.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 338.118,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK

CNPJ

Autor

ANDERSON ROGERO DE SOUZA LINHARES

Terceiro

ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO VENICIUS PAZ DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 30268·CPF·Representa: Autor

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA

OAB/PA 17470·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIEDADE DE LIMA

OAB/PA 20443·CPF·Representa: Autor

IGOR JORGE DA FONSECA COSTA

OAB/PA 27540·CPF·Representa: Autor

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR

OAB/PA 35146·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MAURO VENICIUS PAZ DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 30268·CPF·Representa: Autor

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA

OAB/PA 17470·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIEDADE DE LIMA

OAB/PA 20443·CPF·Representa: Autor

IGOR JORGE DA FONSECA COSTA

OAB/PA 27540·CPF·Representa: Autor

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR

OAB/PA 35146·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE

OAB/PA 11918·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Autor

MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES

OAB/PA 18435·CPF·Representa: Réu

RANIER WILLIAM OVERAL

OAB/PA 13942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

05/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 02:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:24

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:28

05/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 02:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 20:27

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK REU: ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA DECISÃO 1. Considerando a manifestação da parte autora em ID nº. 76298565, a qual informa que já teria juntado aos autos, em ID nº. 66081664, as requisições determinadas em audiência, quais sejam, prova documental idônea da existência de inquérito policial e/ou ação penal contra a testemunha do réu CLEYTON BRASIL DE OLIVEIRA envolvendo os fatos controv PROCESSO Nº. 0802977-80.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 09:02

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:29

Decorrido prazo de ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA em 12/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:08

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK RÉU: ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 31 dias do mês de MAIO de 2022, às 11:00h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as formalidades legais, e abe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo n 0802977-80.2019.814.0201 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:15

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 22:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 10:06

Juntada de Ofício

17/02/2022, 09:56

Publicado Despacho em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK REU: ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA DESPACHO 1. Considerando que ambas as partes se encontram enfermas, conforme atestados médicos juntados no ID48790080 e no ID48751131, redesigno a audiência de instrução para o dia 31 DE MAIO 2022 ÀS 10H30MIN para oitiva das partes e das testemunhas do autor 1- ADRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0802977-80.2019.8.14.0201 [Indenização por Dano Material]

08/02/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

07/02/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 12:31

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 22:41

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 09:30

Juntada de Ofício

25/01/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:36

Publicado Termo de Audiência em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

28/10/2021, 13:40

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

28/10/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 23:38

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 12:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

17/08/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:30

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 11:12

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

11/03/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2021, 12:32

Conclusos para decisão

08/03/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:34

Cancelada a movimentação processual

08/03/2021, 11:32

Cancelada a movimentação processual

08/03/2021, 11:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 27/01/2021 23:59.

06/03/2021, 04:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2020, 18:13

Conclusos para despacho

17/12/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 23:44

Juntada de Petição de contestação

20/10/2020, 23:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 10:33

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2020 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

30/09/2020, 09:22

Juntada de Outros documentos

30/09/2020, 09:15

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 08:39

Decorrido prazo de ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 04:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:01

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 11:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

02/04/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 15:07

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 15:03

Audiência Conciliação designada para 28/09/2020 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

01/04/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 11:17

Cancelada a movimentação processual

31/03/2020, 13:41

Conclusos para despacho

31/03/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 13:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/02/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 13:25

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 14:21

Despacho

•01/04/2020, 11:17

Despacho

•01/04/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:09

Despacho

•21/05/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 12:16

Despacho

•20/12/2020, 18:13

Despacho

•22/12/2020, 16:59

Decisão

•10/03/2021, 12:32

Decisão

•11/03/2021, 09:46

Despacho

•28/07/2021, 11:12

Despacho

•29/07/2021, 11:04

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:28

Despacho

•01/04/2020, 11:17

Despacho

•01/04/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:09

Despacho

•21/05/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 12:16

Despacho

•20/12/2020, 18:13

Despacho

•22/12/2020, 16:59

Decisão

•10/03/2021, 12:32

Decisão

•11/03/2021, 09:46

Despacho

•28/07/2021, 11:12

Despacho

•29/07/2021, 11:04

Despacho

•16/08/2021, 10:30

Despacho

•17/08/2021, 11:04

Despacho

•03/02/2022, 10:09

Despacho

•07/02/2022, 20:26

Despacho

•30/08/2022, 16:13

Despacho

•31/08/2022, 11:18

Decisão

•09/02/2023, 09:02

Decisão

•09/02/2023, 11:49

Sentença

•30/04/2025, 09:12

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:56