Execução de Título Judicial 0800276-05.2022.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurupá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BÁRBARA CHAVES REZEGUE

OAB/PA 28553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BARBARA CHAVES REZEGUE

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de RPV.

23/04/2026, 16:48

Homologado o pedido

10/04/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:08

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 16:41

Juntada de Ofício

24/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de BARBARA CHAVES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:15

Decorrido prazo de BARBARA CHAVES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:18

Todas as movimentações(70)

Expedição de RPV.

23/04/2026, 16:48

Homologado o pedido

10/04/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:59

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 01:49

Despacho

•22/08/2022, 21:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:08

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 16:41

Juntada de Ofício

24/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de BARBARA CHAVES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:15

Decorrido prazo de BARBARA CHAVES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:12

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:26

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

18/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800276-05.2022.8.14.0020. EXEQUENTE: BARBARA CHAVES DA SILVA - PA28553 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ De ordem do Dr. ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA, Juiz de Direito Titular da Vara Única de Gurupá, em conformidade com o Provimento 06/2009-CJCI e Provimento 08/2014-CJRMB, considerando a interposição tempestiva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ ATO ORDINATÓRIO (Provimento 06/2009 – CJCI -TJPA) EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - [Honorários Advocatícios]

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de apelação

02/06/2023, 11:56

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800276-05.2022.8.14.0020 Decisão Vistos, etc., Trata-se de embargos à execução apresentados pelo ESTADO DO PARÁ em face de execução proposta por BARBARA CHAVES DA SILVA. O embargante alega excesso de execução, uma vez que entende que parte da dívida exequenda já está em discussão nos autos do pro

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 12:04

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:29

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:37

Decorrido prazo de BARBARA CHAVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:36

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800276-05.2022.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Via de regra, em virtude da ausência de Defensor Público na Comarca, nomeia advogados dativos, os quais são incumbidos de defender os interesses de jurisdicionados, ato por ato. De todo modo, determino o retorno dos autos à Secretaria Judicial para c

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 12:37

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:11

Conclusos para decisão

05/09/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 14:32

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800276-05.2022.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Ao exequente para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo executado. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Gurupá, data da assinatura no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO POR

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 21:30

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de BARBIE CHAVES DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 00:23

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BARBIE CHAVES DA SILVA EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] AUTOS: 0800276-05.2022.8.14.0020 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Vistos etc., Cite-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 535 e 515, I do CPC. Expedientes necessários. Gurupá/PA, 27

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 01:49

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 16:25

Despacho

•23/08/2022, 10:58

Despacho

•16/01/2023, 09:40

Despacho

•19/01/2023, 08:56

Decisão

•30/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:41

Despacho

•19/09/2023, 17:02

Decisão

•09/12/2023, 13:19

Decisão

•12/12/2023, 09:28

Decisão

•06/08/2024, 19:35

Decisão

•14/08/2024, 09:11

Despacho

•09/12/2024, 15:30

Decisão

•09/07/2025, 10:58

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/07/2022, 01:49

Despacho

•22/08/2022, 21:30

Despacho

•23/08/2022, 10:58

Despacho

•16/01/2023, 09:40

Despacho

•19/01/2023, 08:56

Decisão

•30/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:41

Despacho

•19/09/2023, 17:02

Decisão

•09/12/2023, 13:19

Decisão

•12/12/2023, 09:28

Decisão

•06/08/2024, 19:35

Decisão

•14/08/2024, 09:11

Despacho

•09/12/2024, 15:30

Decisão

•09/07/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 12:56

Decisão

•28/09/2025, 10:26

Acórdão

•31/12/2025, 17:07

Acórdão

•08/01/2026, 20:53

Sentença

•10/04/2026, 21:14