Execução Fiscal 0053968-94.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2013

Valor da Causa

R$ 22.682,26

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0836236-18.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:38

Juntada de identificação de ar

22/09/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 09:40

Decorrido prazo de K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0053968-94.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efe

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:54

Expedição de Sentença.

29/07/2022, 08:46

Extinto o processo por desistência

27/07/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:23

Todas as movimentações(47)

Apensado ao processo 0836236-18.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:38

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 18:31

Despacho

•25/04/2022, 10:41

22/09/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 09:40

Decorrido prazo de K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0053968-94.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efe

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:54

Expedição de Sentença.

29/07/2022, 08:46

Extinto o processo por desistência

27/07/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:21

Conclusos para despacho

24/05/2022, 09:29

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:41

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição

24/02/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:39

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 15:20

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

22/11/2013, 12:26

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

04/11/2013, 12:35

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/10/13 *Referente ao evento Despacho(11/10/13)

22/10/2013, 00:07

Evento Projudi: 4 - Despacho

11/10/2013, 09:45

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para K M COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

11/10/2013, 09:45

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/10/2013, 09:45

Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

11/10/2013, 09:45

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

01/10/2013, 10:03

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

01/10/2013, 10:03

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

01/10/2013, 10:03

Despacho

•25/05/2022, 08:21

Sentença

•27/07/2022, 10:59

Sentença

•29/07/2022, 08:54