Agravo de Instrumento 0800720-35.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

ALESSANDRO PITANGA DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

WOLF INVEST EIRELI

CNPJ

Reu

OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 24541·CPF·Representa: Autor

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL

OAB/PA 11898·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9192/)

10/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 10:26

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:26

Baixa Definitiva

08/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO PITANGA DE ARAUJO COSTA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2022, 00:04

Publicado Ementa em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS C\C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITO DEVOLUTIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Na sistemática do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão ju

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:43

Conhecido o recurso de ALESSANDRO PITANGA DE ARAUJO COSTA - CPF: 952.581.595-15 (AGRAVANTE) e não-provido

07/02/2022, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:40

Todas as movimentações(52)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9192/)

10/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 10:26

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:26

Baixa Definitiva

08/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 07/03/2022 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 00:13

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 00:13

08/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO PITANGA DE ARAUJO COSTA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2022, 00:04

Publicado Ementa em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS C\C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITO DEVOLUTIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Na sistemática do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão ju

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:43

Conhecido o recurso de ALESSANDRO PITANGA DE ARAUJO COSTA - CPF: 952.581.595-15 (AGRAVANTE) e não-provido

07/02/2022, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:38

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:17

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 14:10

Juntada de Certidão

01/09/2021, 14:10

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:35

Conhecido em parte o recurso de ALESSANDRO PITANGA DE ARAUJO COSTA - CPF: 952.581.595-15 (AGRAVANTE) e provido

17/08/2021, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 14:22

Conclusos para despacho

01/07/2021, 09:47

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:42

Juntada de Petição de diligência

19/03/2021, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2021, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/03/2021, 15:52

Conclusos ao relator

28/02/2021, 10:51

Juntada de Certidão

28/02/2021, 10:51

Decorrido prazo de ALESSANDRO PITANGA DE ARAUJO COSTA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2021, 18:49

Juntada de Certidão

12/02/2021, 10:13

Juntada de Certidão

12/02/2021, 10:01

Concedido efeito suspensivo a Recurso

11/02/2021, 12:44

Conclusos para decisão

02/02/2021, 00:13

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 00:13

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 00:13

Decisão

•11/02/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 18:50

Despacho

•03/03/2021, 15:52

Despacho

•01/07/2021, 14:22

Acórdão

•17/08/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 16:00

Despacho

•14/12/2021, 09:38

Acórdão

•07/02/2022, 16:22