Agravo em Recurso Especial 0000147-22.2003.8.14.0045 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000147-22.2003.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000147222003814004520260316194929

16/03/2026, 19:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1026696/2025 - EDcl no AgInt na PET no

19/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026696 - EDcl no AgInt na PET no AREsp 2746124 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Embargos de Declaração de ADILCENEIA ALVES GOMES BARROS, ADMILSON JOSE DOS ANJOS, ANA MARIA ALVES, ANTONIO ALVES PEREIRA, ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO, BIANCA SOARES MACHADO, DEUSENIR RODRIGUES DOS SANTOS NEVES, EZEQUIAS APARECIDO DE SOUZA, FRANCISCO FERREIRA DE MORAES, FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, GASPAR DOS REIS AMARAL, IVALDO GONCALVES, JACY APARECIDO FARIAS DOS SANTOS, JOAQUIM EVANGELISTA DA CRUZ, JOSE ALMIR ARAUJO DAS NEVES, JUCELENE MARIA BORGES, LILBERTO NASCIMENTO PINTO, MANOEL MESSIAS DE MIRANDA MAIA, MANOEL RAIMUNDO LEITE, MARIA CICERA OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA SANTOS PINTO, PAULO ROGERIO DE ARRUDA, SHIRLEY ARAUJO DAS NEVES, SIRLEIA ARAUJO DAS NEVES RODRIGUES e WALTER JOSE DE GODOI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026696/2025 - EDcl no AgInt na PET no AREsp 2746124/PA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:47

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026696/2025 - EDcl no AgInt na PET no AREsp 2746124/PA

17/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 51482 e amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMANCHE da condição de interessada, conforme decisão de fls. 3507/3508.

14/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/11/2025, 14:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000147222003814004520260316194929

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA em 26/02/2026 para recurso

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1026696/2025 - EDcl no AgInt na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026696 - EDcl no AgInt na PET no AREsp 2746124 - Publicação prevista para 19/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026696/2025 - EDcl no AgInt na PET no AREsp 2746124/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

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