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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.316,28

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB/PA 31885·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SOARES DIAS REIS

OAB/PA 25025·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

ABEL DA SILVA PIRES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/03/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:00

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 11:36

Homologada a Transação

11/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

11/02/2026, 08:07

Todas as movimentações(181)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:38

17/03/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:00

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 11:36

Homologada a Transação

11/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

11/02/2026, 08:07

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:01

Juntada de certidão

14/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:10

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 20:34

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:48

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:48

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/11/2025, 09:45

Desentranhado o documento

26/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:34

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:01

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 21:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:34

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:25

Desentranhado o documento

17/07/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:00

Juntada de identificação de ar

12/05/2025, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 11:15

Juntada de Carta

11/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 08:32

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:27

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 26/02/2025.

01/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:49

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 10:48

Publicado Despacho em 06/02/2025.

12/02/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 04/12/2024 23:59.

27/12/2024, 00:46

Publicado Despacho em 27/11/2024.

30/11/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

24/11/2024, 10:03

Conclusos para despacho

24/11/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:39

Publicado Despacho em 19/11/2024.

20/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 19:19

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 19:43

Conclusos para despacho

13/11/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 09:38

Juntada de Mandado

30/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 11:12

Conclusos para decisão

02/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:27

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 13:24

Juntada de Carta

12/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2023, 15:43

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (CARTA e SERVIÇOS POSTAIS) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 13/12/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:25

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:00

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0854610-19.2022.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de ação monitória visando o pagamento do valor de 15.316,28 (quinze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), decorrente de contrato de prestação de serviços educacionais. Não apresentados embargos à monitória e não efetuado o pagamento, conforme certidão ID. 103775909, converto o mandado inicial em mandado executivo nos termos do art

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 08:34

Conclusos para decisão

08/11/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 14:18

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 10:41

Juntada de Carta

04/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes à citação por hora certa (EXPEDIÇÃO CARTA E SERVIÇOS POSTAIS), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém-PA, 29/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:26

Juntada de certidão

25/05/2023, 12:25

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:14

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0854610-19.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.87433083 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Com o r

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:34

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 11:24

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:24

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 08:43

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0854610-19.2022.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que o requerido foi citado por hora certa, conforme certidão Id. 79484287, sendo necessária, portanto, a expedição de carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 254 do CPC. Assim, o ato ordinatório Id. 80236317 se mostra acertado, na medida em que intima o requerente do dever de recolhimento antecipado das custas para a expedição da carta de intimação por hora certa. Desta feita, INTIME-SE a parte autora para cu

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:31

Juntada de certidão

27/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:59

Juntada de identificação de ar

22/12/2022, 06:14

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:50

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0854610-19.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.80236317 - no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, no

07/12/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:34

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:11

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes à citação por hora certa ( EXPEDIÇÃO CARTA E SERVIÇOS POSTAIS), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 25 de outubro d

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de ABEL DA SILVA PIRES NETO em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2022, 23:06

Juntada de Petição de diligência

15/10/2022, 23:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:05

Publicado Despacho em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: ABEL DA SILVA PIRES NETO Endereço: Rua Diogo Móia, 1532, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-140 DESPACHO R.h PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0854610-19.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória ajuizada por ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em face de ABEL DA SILVA PIRES NETO, com o objetivo de promover a cobrança de R$ 15.316,28 (quinze mil trezentos e dezesse

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:04

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:21

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/08/2022, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB). Belém, 29 de julho de 2022. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 14:39

Despacho

•23/08/2022, 12:04

Despacho

•29/08/2022, 16:03

Despacho

•08/09/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:45

Despacho

•05/12/2022, 11:34

Despacho

•06/12/2022, 10:18

Despacho

•06/12/2022, 13:00

Decisão

•28/02/2023, 11:13

Decisão

•28/02/2023, 12:59

Despacho

•14/03/2023, 11:34

Despacho

•27/03/2023, 13:22

Despacho

•02/05/2023, 10:59

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:38

Despacho

•23/08/2022, 12:04

Despacho

•29/08/2022, 16:03

Despacho

•08/09/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:45

Despacho

•05/12/2022, 11:34

Despacho

•06/12/2022, 10:18

Despacho

•06/12/2022, 13:00

Decisão

•28/02/2023, 11:13

Decisão

•28/02/2023, 12:59

Despacho

•14/03/2023, 11:34

Despacho

•27/03/2023, 13:22

Despacho

•02/05/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:26

Decisão

•08/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:16

Decisão

•02/07/2024, 13:26

Despacho

•17/11/2024, 19:19

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 18:39

Despacho

•25/11/2024, 12:23

Despacho

•04/02/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:27

Despacho

•22/08/2025, 21:03

Decisão

•15/09/2025, 09:58

Despacho

•01/12/2025, 20:34

Sentença

•11/02/2026, 15:52