—

Embargos à ExecuçãoSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

SIND.SERVIDORES PUBLICOS MUNIC.BELEM

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

Todas as movimentações(109)