Procedimento Comum Cível 0800003-28.2020.8.14.0042 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 27.129,96

Órgão julgador

Vara Única de Ponta de Pedras

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de DINAEL RIBEIRO ALVES em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:29

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 10:00 Vara Única de Ponta de Pedras.

03/09/2024, 07:31

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Documento de Comprovação

•20/01/2020, 17:22

Decisão

•18/03/2020, 18:10

30/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de DINAEL RIBEIRO ALVES em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:29

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 10:00 Vara Única de Ponta de Pedras.

03/09/2024, 07:31

Juntada de Informações

21/08/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/09/2024 10:00 Vara Única de Ponta de Pedras.

05/06/2024, 14:56

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:49

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800003-28.2020.8.14.0042. AUTOR: DINAEL RIBEIRO ALVES Endereço: RUA ANTERO LOBATO, 105, CARNAPIJO, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 RÉU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência retro para o dia 27 de maio de 2024, às 10h00min. No mais, persiste a Decisão/Despacho de id. 108524902 tal como está lançada. Expedientes necessários. Ponta de Pedras, 16 de fevereiro de 2024 -Assinado Eletronicamente - VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Titular

19/04/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2024 10:00 Vara Única de Ponta de Pedras.

18/04/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:17

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800003-28.2020.8.14.0042. AUTOR: DINAEL RIBEIRO ALVES Endereço: RUA ANTERO LOBATO, 105, CARNAPIJO, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 RÉU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Cuida-se de ação ordinária movida pela parte autora em desfavor da parte requerida visando a concessão de pensão por morte de sua falecida companheira. Sustenta o requerido que o indeferimento administrativo se deu em virtude da ausência de comprovação do autor e sua falecida companheira por época do óbito, domicílio comum e outras exigências legais. Sendo assim entendo que se faz necessária a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Intimem-se as partes e seus advogados. As testemunhas deverão comparecer intimadas pelas partes. Ponta de Pedras (PA), 28 de novembro de 2023. -Assinado Eletronicamente - VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Titular

05/12/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 10:00 Vara Única de Ponta de Pedras.

04/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:56

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:02

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 21:10

Conclusos para despacho

02/08/2023, 21:10

Cancelada a movimentação processual

08/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 20:44

Juntada de Petição de contestação

01/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de DINAEL RIBEIRO ALVES em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:25

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800003-28.2020.8.14.0042. AUTOR: Nome: DINAEL RIBEIRO ALVES Endereço: RUA ANTERO LOBATO, 105, CARNAPIJO, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 98, do CPC. As garantias constit

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:19

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2022, 16:51

Cancelada a movimentação processual

06/02/2022, 10:03

Conclusos para decisão

06/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 22:20

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 15:28

Conclusos para despacho

15/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de DINAEL RIBEIRO ALVES em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:35

Cancelada a movimentação processual

19/03/2020, 12:34

Outras Decisões

18/03/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 17:22

Conclusos para decisão

20/01/2020, 17:22

Decisão

•19/03/2020, 12:35

Despacho

•15/04/2021, 22:20

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 08:11

Decisão

•07/02/2022, 16:51

Decisão

•07/02/2022, 21:19

Despacho

•18/08/2022, 11:03

Despacho

•14/10/2022, 14:10

Despacho

•03/08/2023, 08:02

Despacho

•28/11/2023, 15:51

Despacho

•04/12/2023, 11:44

Despacho

•18/02/2024, 14:11

Despacho

•18/04/2024, 12:52

Despacho

•03/09/2024, 13:04

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•20/01/2020, 17:22

Decisão

•18/03/2020, 18:10

Decisão

•19/03/2020, 12:35

Despacho

•15/04/2021, 22:20

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 08:11

Decisão

•07/02/2022, 16:51

Decisão

•07/02/2022, 21:19

Despacho

•18/08/2022, 11:03

Despacho

•14/10/2022, 14:10

Despacho

•03/08/2023, 08:02

Despacho

•28/11/2023, 15:51

Despacho

•04/12/2023, 11:44

Despacho

•18/02/2024, 14:11

Despacho

•18/04/2024, 12:52

Despacho

•03/09/2024, 13:04

Despacho

•03/09/2024, 16:08

Sentença

•25/09/2024, 11:29

Decisão

•30/10/2024, 16:21