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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2021

Valor da Causa

R$ 28.104,25

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

JENILSON SANTOS DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/PA 290089·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:39

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DE ALENCAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:39

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:51

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 10:00

em cooperação judiciária

01/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DE ALENCAR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:05

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:39

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DE ALENCAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:39

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Despacho

•03/05/2021, 11:41

Despacho

•26/04/2022, 16:10

16/04/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:51

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 10:00

em cooperação judiciária

01/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DE ALENCAR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:58

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DE ALENCAR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:41

Publicado Despacho em 22/01/2026.

26/01/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:53

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2025, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2025, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 06:16

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:13

Mandado devolvido cancelado

28/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.

09/07/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:32

em cooperação judiciária

03/07/2025, 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/06/2025, 09:10

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/06/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2025, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 06:47

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2025, 09:10

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/03/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DE ALENCAR em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:11

Publicado Despacho em 23/10/2024.

24/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão

26/05/2024, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:29

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AUTOR)

30/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DE ALENCAR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DE ALENCAR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:11

Publicado Decisão em 16/10/2023.

18/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800204-58.2021.8.14.0018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. E na legislação infraconstitucional o art. 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direi

12/10/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AUTOR).

11/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão

19/01/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 0800204-58.2021.8.14.0018 DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Curionópolis, 26 de abril de 2022. Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:10

Conclusos para despacho

24/11/2021, 20:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:41

Conclusos para decisão

02/04/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

02/04/2021, 15:40

Decisão

•11/10/2023, 14:57

Decisão

•30/04/2024, 11:10

Despacho

•21/10/2024, 18:36

Despacho

•12/03/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:31

Despacho

•20/01/2026, 11:58

Despacho

•23/02/2026, 17:58

Decisão

•01/04/2026, 11:19