Ação Penal - Procedimento Sumário 0017325-55.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

MARCOS JACOBS PFFEIFER

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.

01/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 22:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:50

Juntada de Ofício

11/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 04:00

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:59

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.

01/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 22:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/07/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:44

13/11/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:50

Juntada de Ofício

11/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 04:00

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:59

Extinta a punibilidade por prescrição

31/10/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 10:49

Juntada de Certidão

31/10/2024, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:03

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 02:10

Publicado Despacho em 30/09/2024.

01/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:41

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 11:46

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:20

Publicado Despacho em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0017325-55.2018.8.14.0401 DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido desde a última manifestação do Ministério Público dos autos e que o processo encontra-se suspenso, INTIMO o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Belém (PA), 28 de abril de 2023. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência

03/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 05:35

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2022, 11:41

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0017325-55.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando a necessidade de regularização processual no Sistema PJE e em face de ter transcorrido o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Sem prejuízo da deliberação acima e tendo em vista o tempo transcor

01/08/2022, 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

29/07/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:27

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:34

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/12/2021, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00173255520188140401: - O asssunto 11253 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11253 para 3402. - Justificativa: ART. 147 DO CPB, C/C ART. 61, II, ALINEA F DO CPB . - Ação Coletiva: N.

22/12/2021, 09:00

REMESSA INTERNA

19/10/2021, 10:31

Remessa

15/10/2021, 08:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2021, 07:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/08/2019, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2019, 09:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/03/2019, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

11/03/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2019, 09:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/02/2019, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 12:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2019, 07:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2019, 11:12

CONCLUSOS

19/12/2018, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2018, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2018, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2018, 14:12

Remessa

13/12/2018, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2018, 10:18

VISTAS AO PROMOTOR

28/11/2018, 16:31

AGUARDANDO REMESSA MP

26/11/2018, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2018, 08:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/11/2018, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2018, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2018, 05:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/11/2018, 05:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2018, 05:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2018, 05:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2018, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : NOELIA ALVES NOBRE

24/10/2018, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL

22/10/2018, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2018, 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2018, 09:35

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

22/10/2018, 09:34

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

22/10/2018, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL

22/10/2018, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2018, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 10:10

CITACAO - CITACAO

18/10/2018, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 10:10

Denúncia - Denúncia

18/10/2018, 10:10

CONCLUSOS

22/08/2018, 07:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2018, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2018, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2018, 14:00

Remessa - mp

16/08/2018, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2018, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2018, 11:53

VISTAS AO PROMOTOR

07/08/2018, 07:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/08/2018, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2018, 07:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2018, 07:41

AGUARDANDO REMESSA MP

06/08/2018, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00049036020188145150 - DOCUMENTO 20180237948916 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

03/08/2018, 18:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2018, 18:04

Despacho

•02/05/2023, 08:36

Despacho

•26/09/2024, 11:41

Sentença

•31/10/2024, 12:59