Ação Penal - Procedimento Sumário 0021724-98.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

EVANDRO DOS SANTOS MACEDO

Reu

LORENA BEATRIZ DA SILVA CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

VITIMA MENOR DE IDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:43

Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS MACEDO em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de LORENA BEATRIZ DA SILVA CASTRO em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS MACEDO em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de VITIMA MENOR DE IDADE em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de LORENA BEATRIZ DA SILVA CASTRO em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de VITIMA MENOR DE IDADE em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:24

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:39

Juntada de Ofício

29/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:27

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:43

Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS MACEDO em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de LORENA BEATRIZ DA SILVA CASTRO em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Documentos

Decisão

•29/07/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:44

Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS MACEDO em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de VITIMA MENOR DE IDADE em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de LORENA BEATRIZ DA SILVA CASTRO em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de VITIMA MENOR DE IDADE em 05/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:24

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:39

Juntada de Ofício

29/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 13:27

Publicado Sentença em 24/04/2023.

26/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0021724-98.2016.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de EVANDRO DOS SANTOS MACEDO, já qualificado nos autos, pela prática do delitos tipificados nos artigo 129, §9° e 147, ambos do CP. O fato aconteceu em 10/09/2016. Vê-se que já se passaram aproximadamente 07 (sete) anos desde a data do fato, sem que tenha se iniciado a instrução

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:36

Extinta a punibilidade por prescrição

19/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:37

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0021724-98.2016.8.14.0401 DECISÃO Considerando a necessidade de regularização processual no Sistema PJE e em face de ter transcorrido o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Sem prejuízo da deliberação acima e tendo em vista o tempo transcor

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EVANDRO DOS SANTOS MACEDO (REU)

29/07/2022, 11:58

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 17:40

Remessa

19/11/2021, 08:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/09/2018, 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2018, 08:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/09/2018, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2018, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 08:56

CONCLUSOS

30/07/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2018, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2018, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2018, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2018, 12:01

Remessa - MP DA MULHER- DR.JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS

26/07/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2018, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2018, 11:10

VISTAS AO PROMOTOR

25/07/2018, 08:39

AGUARDANDO REMESSA MP

24/07/2018, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2018, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2018, 10:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/07/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 06:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/07/2018, 06:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/07/2018, 06:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/07/2018, 06:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2018, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : NOELIA ALVES NOBRE

04/07/2018, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL

04/07/2018, 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2018, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2018, 09:44

CITACAO - CITACAO

26/06/2018, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2018, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018, 11:57

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

20/06/2018, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2018, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2018, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2018, 12:23

VISTAS AO PROMOTOR

08/05/2018, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2018, 09:25

VISTAS AO PROMOTOR

08/05/2018, 08:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/11/2017, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2017, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/06/2017, 15:02

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2017, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 14:51

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2017, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00217249820168140401: - Segredo alterado de S para N. - Justificativa: ART. 129 § 9º DO CPB E ART. 147 DO CPB. - Ação Coletiva: N.

15/05/2017, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:18

CITACAO - CITACAO

12/05/2017, 11:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/05/2017, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2017, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2017, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 12:09

Remessa - MP - DR. MARIO BRASIL

26/04/2017, 12:09

VISTAS AO PROMOTOR

31/03/2017, 08:33

AGUARDANDO REMESSA MP

30/03/2017, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 10:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/03/2017, 10:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2017, 16:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2017, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/03/2017, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA

08/03/2017, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL

08/03/2017, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2017, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 13:16

CITACAO - CITACAO

07/03/2017, 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/02/2017, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2017, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170058058876

14/02/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 12:12

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER PROMOTOR(A) MÁRIO RAUL BRASIL

14/02/2017, 12:12

VISTAS AO PROMOTOR

25/01/2017, 07:32

AGUARDANDO REMESSA MP

24/01/2017, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 11:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/01/2017, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/01/2017, 18:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/01/2017, 18:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2016, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

29/11/2016, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL

29/11/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2016, 09:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2016, 12:23

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

28/11/2016, 12:23

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

28/11/2016, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 10:49

CITACAO - CITACAO

25/11/2016, 10:49

Denúncia - Denúncia

25/11/2016, 10:49

CONCLUSOS

23/11/2016, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2016, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2016, 13:55

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

10/11/2016, 13:55

VISTAS AO PROMOTOR

18/10/2016, 08:09

AGUARDANDO REMESSA MP

14/10/2016, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2016, 11:59

A EQUIPE TECNICA

07/10/2016, 11:39

A EQUIPE TECNICA

07/10/2016, 11:39

AGUARDANDO REMESSA MP

05/10/2016, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0021724-98.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade

04/10/2016, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

04/10/2016, 10:41

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

04/10/2016, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2016, 10:41

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

13/09/2016, 12:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: FLAVIO SANCHEZ LEAO para JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE Justificativa: REDISTRIBUÍDO EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO PLANTÃO JUDICIAL

12/09/2016, 13:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2016, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00217249820168140401: - O assunto 10949 foi acrescentado.

12/09/2016, 13:52

À DISTRIBUIÇÃO

12/09/2016, 12:27

À DISTRIBUIÇÃO

12/09/2016, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2016, 17:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2016, 17:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2016, 17:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2016, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIO SANCHEZ LEAO

11/09/2016, 10:22

Sentença

•19/04/2023, 13:56