Execução Fiscal 0000167-47.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 22.408,15

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

CLAUDEMIR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLAUDEMIR DE OLIVEIEA E MANOEL VIRIATO JACINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

CLAUDEMIR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLAUDEMIR DE OLIVEIEA E MANOEL VIRIATO JACINTO

Reu

MANOEL VIRIATO JACINTO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

06/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 15:49

Arquivado Provisoramente

16/10/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:05

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:05

Decorrido prazo de CLAUDEMIR DE OLIVEIEA E MANOEL VIRIATO JACINTO em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000167-47.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXCUTADO: CLAUDEMIR DE OLIVEIEA E MANOEL VIRIATO JACINTO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes aut

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 12:31

Todas as movimentações(66)

Processo Desarquivado

06/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 15:49

Arquivado Provisoramente

16/10/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 12:31

10/05/2023, 15:05

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:05

Decorrido prazo de CLAUDEMIR DE OLIVEIEA E MANOEL VIRIATO JACINTO em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000167-47.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXCUTADO: CLAUDEMIR DE OLIVEIEA E MANOEL VIRIATO JACINTO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes aut

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 12:31

Processo migrado do sistema Libra

30/11/2021, 13:13

MIGRACAO

23/11/2021, 12:34

MIGRACAO

10/11/2021, 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001678120068140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 1111. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001674720068140032.

10/11/2021, 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001678120068140032: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 11783. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001674720068140032.

10/11/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 12:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/11/2021, 12:20

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2020, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2020, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2020, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2019, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2019, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2019, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190510408675

09/12/2019, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 12:29

Remessa

09/12/2019, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190510398878

09/12/2019, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 12:28

Remessa

09/12/2019, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 12:27

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/10/2019, 09:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/10/2019, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001678120068140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 10938 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10938. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/10/2017, 11:43

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

20/09/2012, 10:47

A SECRETARIA

18/09/2012, 17:02

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2012, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2012, 17:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 08:50

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2011, 06:43

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

28/01/2011, 06:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2009, 09:08

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

13/04/2009, 07:40

DESPACHO

07/04/2009, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2009, 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 10:55

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

06/04/2009, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 10:16

A SECRETARIA - Recebido por: LUIZ CARLOS LAZAMETH - Secretaria de Monte Alegre.

06/04/2009, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 06:10

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

18/03/2009, 08:54

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/05/2008, 08:59

Despacho

•10/05/2023, 15:05