Execução Fiscal 0002891-61.2014.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2014

Valor da Causa

R$ 2.475,83

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ANATEL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Autor

REGINALDO ARAUJO FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/03/2026, 22:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 18:41

Juntada de Informações

01/03/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:04

Conclusos para despacho

01/05/2024, 19:30

Expedição de Informações.

01/05/2024, 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:53

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente

08/03/2026, 22:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:05

07/03/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 18:41

Juntada de Informações

01/03/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:04

Conclusos para despacho

01/05/2024, 19:30

Expedição de Informações.

01/05/2024, 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:48

Decorrido prazo de ANATEL em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:23

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANATEL, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA EXECUTADO: REGINALDO ARAUJO FEITOSA INTIMAÇÃO Fica a EXEQUENTE intimada nos termos do Despacho retro. Jacundá/PA, 29 de julho de 2022. Ra Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0002891-61.2014.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição

06/10/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 08:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ANATEL (7693137) do processo 00028916120148140026.Motivo: migração

10/09/2021, 08:55

OUTROS

23/09/2020, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2020, 10:22

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

13/05/2020, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/03/2020, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2019, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2019, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2019, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190037728839

04/02/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 09:19

Remessa

04/02/2019, 09:19

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

14/12/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 09:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2018, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2018, 19:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2018, 19:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 19:58

CONCLUSOS

06/05/2016, 08:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/05/2016, 13:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/09/2014, 09:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2014, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2014, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2014, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JACUNDÁ, Vara: VARA UNICA DE JACUNDA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA, JUIZ RESPONDENDO: ARIELSON RIBEIRO LIMA

27/06/2014, 13:45

Decisão

•19/01/2024, 12:46

Despacho

•11/09/2024, 10:04

Decisão

•17/06/2025, 15:34