Execução Fiscal 0001388-04.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2012

Valor da Causa

R$ 29.705,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ESCOLA NIKKEI

CNPJ

Reu

ESCOLA NIKKEI

Reu

Advogados / Representantes

GEISIANE CARVALHO CORREA

OAB/PA 25739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2026, 20:08

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2024, 23:13

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESCOLA NIKKEI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 15:26

Todas as movimentações(268)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2026, 20:08

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Migração

•28/10/2021, 12:07

Documento de Migração

•28/10/2021, 12:07

22/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2024, 23:13

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESCOLA NIKKEI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:56

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 07:49

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:42

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 10:42

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 17:31

Publicado Certidão em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001388-04.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:46

Processo migrado do sistema Libra

28/10/2021, 12:07

MIGRACAO

24/09/2021, 11:46

MIGRACAO

24/09/2021, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2021, 10:00

MIGRACAO

22/09/2021, 11:08

MIGRACAO

22/09/2021, 11:07

OUTROS

22/09/2021, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2021, 08:48

CONCLUSOS

17/08/2021, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:47

CONCLUSOS

26/03/2021, 11:01

CONCLUSOS

24/09/2020, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 12:23

Conclusão - Conclusão

22/09/2020, 12:23

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/09/2020, 12:23

OUTROS

18/09/2020, 12:10

OUTROS

18/08/2020, 12:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/03/2020, 10:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2020, 08:17

OUTROS

03/03/2020, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2019, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190483864140

21/11/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2019, 11:27

Remessa

21/11/2019, 11:27

CONCLUSOS

12/07/2019, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DEVOLUÇÃO AO GABINETE APÓS CARGA RÁPIDA

09/07/2019, 15:15

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

09/07/2019, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2019, 10:04

CONCLUSOS

27/05/2019, 08:50

CONCLUSOS

03/09/2018, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2018, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2018, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2018, 08:39

OUTROS

13/08/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2018, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180325294021

13/08/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2018, 11:34

Remessa

13/08/2018, 11:34

A FAZENDA PÚBLICA

17/07/2018, 09:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/06/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2018, 12:12

Remessa - Remessa

27/06/2018, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2017, 10:40

OUTROS

01/11/2017, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2017, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/11/2017, 10:04

Mero expediente - Mero expediente

31/10/2017, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 14:57

CONCLUSOS

25/08/2017, 11:20

CONCLUSOS

14/07/2017, 11:35

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

07/04/2017, 10:33

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

06/11/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2016, 10:08

Conclusão - Conclusão

27/10/2016, 10:08

Conclusão - Movimento de arquivamento null

27/10/2016, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2016, 10:06

OUTROS

26/10/2016, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2016, 12:40

OUTROS

25/10/2016, 12:05

OUTROS

25/10/2016, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160430825560

25/10/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 10:35

Remessa

25/10/2016, 10:35

PROCURADORIA FEDERAL

26/09/2016, 10:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2016, 09:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/08/2016, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/08/2016, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 15:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/08/2016, 15:28

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

29/12/2015, 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/12/2015, 10:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/11/2015, 14:10

OUTROS

18/11/2015, 11:54

OUTROS

17/11/2015, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2015, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2015, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2015, 11:54

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/09/2015, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 11:31

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/09/2015, 11:31

Conclusão - Conclusão

15/09/2015, 11:31

OUTROS

14/09/2015, 12:17

OUTROS

10/09/2015, 08:40

OUTROS

10/09/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 12:43

OUTROS

01/09/2015, 10:08

OUTROS

25/08/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2015, 11:05

Remessa

25/08/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2015, 11:05

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 11:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2015, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/06/2015, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/06/2015, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2015, 11:26

AGUARDANDO MANDADO

27/04/2015, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/02/2015, 10:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/02/2015, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2014, 11:43

AGUARDANDO MANDADO

06/10/2014, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/10/2014, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

06/10/2014, 10:35

OUTROS

16/09/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 11:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2014, 11:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/09/2014, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/09/2014, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2014, 08:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/08/2014, 14:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/08/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/08/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 09:15

OUTROS

01/08/2014, 09:08

OUTROS

29/07/2014, 16:52

OUTROS

29/07/2014, 16:50

OUTROS

29/07/2014, 16:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2014, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2014, 11:55

CONCLUSOS

23/07/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2014, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/07/2014, 08:46

OUTROS

28/05/2014, 14:27

OUTROS

16/05/2014, 12:54

OUTROS

05/05/2014, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2014, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2014, 10:35

OUTROS

28/04/2014, 13:01

OUTROS

25/04/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2014, 12:31

Remessa

23/04/2014, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2014, 12:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/03/2014, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/03/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2014, 08:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/02/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2014, 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/12/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/12/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 10:56

OUTROS

09/12/2013, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2013, 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2013, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2013, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/12/2013, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2013, 10:24

CONCLUSOS

19/11/2013, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 09:33

Conclusão - Conclusão

18/11/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 09:09

Conclusão - Conclusão

18/11/2013, 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/05/2013, 14:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/04/2013, 10:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/02/2013, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2013, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2013, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2013, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2013, 13:36

Remessa - of. 295/2013, assunto: encaminhamento

30/01/2013, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2013, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2013, 11:36

Remessa

30/01/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2013, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2013, 11:34

Remessa

30/01/2013, 11:34

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:45

OUTROS

07/12/2012, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2012, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2012, 13:39

Remessa

18/09/2012, 13:39

OUTROS

18/09/2012, 12:27

OUTROS

18/09/2012, 12:16

VISTA A PARTE

14/08/2012, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2012, 10:32

Remessa

13/07/2012, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2012, 09:31

A SECRETARIA

12/06/2012, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2012, 12:39

Mero expediente - Mero expediente

11/06/2012, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 12:39

AGUARDADANDO DESPACHO

11/06/2012, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 14:42

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

31/05/2012, 09:08

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

30/05/2012, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2012, 10:03

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: REDISTRIBUIDO POR SER DE COMPETENCIA DA 1ª VARA CÍVEL.

29/05/2012, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/05/2012, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

29/05/2012, 08:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/05/2012, 08:25

Documento de Migração

•28/10/2021, 12:07

Despacho

•18/08/2023, 07:49

Decisão

•25/03/2024, 15:26

Decisão

•15/08/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:41

Decisão

•22/01/2026, 20:08