Ação Penal - Procedimento Sumário 0800346-08.2021.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Autor

NETO

ALCUNHA

JOAO DIAS CARDOSO

CPF

Reu

MARIA ROSA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB/PA 21889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 21:20

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 21:18

Transitado em Julgado em 05/04/2023

05/04/2023, 21:05

Julgado improcedente o pedido

05/04/2023, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 12:00 Vara Única de Oeiras do Para.

04/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 19:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARIA ROSA COSTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 17:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2023, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de devolução de ofício

15/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 09:59

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 21:20

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 21:18

Transitado em Julgado em 05/04/2023

05/04/2023, 21:05

Julgado improcedente o pedido

05/04/2023, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 12:00 Vara Única de Oeiras do Para.

Documentos

Decisão

•07/06/2021, 08:35

Devolução de Mandado

•07/06/2021, 20:14

04/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 19:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARIA ROSA COSTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 17:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2023, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de devolução de ofício

15/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 11:35

Juntada de Ofício

14/02/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:23

Juntada de Certidão

17/01/2023, 12:30

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 03/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/03/2023 12:00 Vara Única de Oeiras do Para.

02/08/2022, 15:30

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800346-08.2021.8.14.0036 [Receptação] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: RUA CENTRAL, CENTRAL, OEIRAS DO PARÁ - PA - CEP: 68470-000 Nome: JOAO DIAS CARDOSO Endereço: TRAVESSA VEIGA CABRAL, S/N, EM FRENTE CASA DA VALDA, antiga casa do Sr. Chá, MARITUBA, OEIRAS DO PARÁ - PA - CEP: 68470-000 DESPACHO Tendo em vista o disposto no Ofício-Circular n°140/2022 da Presidência do TRE/PA e que na dat

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 18:20

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:57

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 12:00 Vara Única de Oeiras do Para.

08/04/2022, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 18:11

Conclusos para decisão

04/02/2022, 08:35

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:51

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 11:32

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 17:09

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 22:09

Recebida a denúncia contra JOAO DIAS CARDOSO - CPF: 005.400.892-14 (AUTOR DO FATO)

20/08/2021, 00:14

Conclusos para decisão

26/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

01/07/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 13:02

Juntada de certidão de antecedentes criminais

28/06/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:59

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRAS DO PARÁ em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:19

Decorrido prazo de JOAO DIAS CARDOSO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:24

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 20:09

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 16:30

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 10:14

Concedida a Liberdade provisória de JOAO DIAS CARDOSO - CPF: 005.400.892-14 (FLAGRANTEADO).

07/06/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 19:27

Distribuído por sorteio

06/06/2021, 19:27

Petição

•14/06/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:02

Petição

•30/06/2021, 23:39

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 16:34

Decisão

•20/08/2021, 00:14

Devolução de Mandado

•17/12/2021, 15:37

Decisão

•31/03/2022, 18:11

Despacho

•29/07/2022, 18:20

Sentença

•05/04/2023, 13:46