Recurso Especial 0801089-40.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Contrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃORecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Autor

NAATE MORAES SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/09/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

13/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023, 16:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

12/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2023, 10:47

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/05/2023, 09:55

Documentos

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