Procedimento Comum Cível 0014698-16.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA PETRI

OAB/PA 22600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 04/11/2022

23/01/2023, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:05

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:39

Publicado Sentença em 15/09/2022.

16/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0014698-16.2016.8.14.0024. SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma

14/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 10:44

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:51

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 04/11/2022

23/01/2023, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:05

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:39

Publicado Sentença em 15/09/2022.

Documentos

Decisão

•11/05/2021, 16:10

Decisão

•12/05/2021, 10:07

16/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0014698-16.2016.8.14.0024. SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma

14/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 10:44

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:51

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:41

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0014698-16.2016.8.14.0024. DESPACHO 01. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) pessoalmente (se não possuir(em) causídico(s) constituído(s) e/ou for(em) assistido(s) pela Defensoria Pública) ou através do seu patrono apenas pelo Di

01/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:58

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 10:06

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 16:05

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

21/09/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 12:43

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

12/05/2021, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2021, 16:10

Conclusos para decisão

11/05/2021, 10:10

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021, 10:10

Juntada de Outros documentos

24/03/2021, 12:14

Processo migrado do Sistema Libra

30/09/2020, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146981620168140024: - O asssunto 6095 foi removido. - O asssunto 10567 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6095 para 10567. - Justificativa: OF.426/16-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/ENC.AUTOS DO PC2129-98.2015.4.01.3908/POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AS FLS.78.

30/09/2020, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146981620168140024: - Justificativa: OF.426/16-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/ENC.AUTOS DO PC2129-98.2015.4.01.3908/POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AS FLS.78.

30/09/2020, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146981620168140024: - Justificativa: OF.426/16-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/ENC.AUTOS DO PC2129-98.2015.4.01.3908/POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AS FLS.78.

30/09/2020, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146981620168140024: - Justificativa: OF.426/16-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/ENC.AUTOS DO PC2129-98.2015.4.01.3908/POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AS FLS.78.

30/09/2020, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146981620168140024: - O asssunto 6101 foi removido. - O asssunto 6095 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6101 para 6095. - Justificativa: OF.426/16-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/ENC.AUTOS DO PC2129-98.2015.4.01.3908/POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AS FLS.78.

30/09/2020, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146981620168140024: - O asssunto 6095 foi removido. - O asssunto 6101 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6095 para 6101. - Justificativa: OF.426/16-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/ENC.AUTOS DO PC2129-98.2015.4.01.3908/POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AS FLS.78.

30/09/2020, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146981620168140024: - O asssunto 6101 foi removido. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 6095 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6101 para 6095. - Justificativa: OF.426/16-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/ENC.AUTOS DO PC2129-98.2015.4.01.3908/POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA AS FLS.78. - Ação Coletiva: N.

30/09/2020, 09:11

OUTROS

28/09/2020, 14:20

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

25/09/2020, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2020, 16:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2020, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 16:41

OUTROS

26/08/2019, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 09:56

Remessa

04/02/2019, 16:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190039377936

04/02/2019, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 16:06

OUTROS

25/08/2018, 18:09

OUTROS

01/02/2018, 14:13

OUTROS

21/11/2017, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2017, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2017, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170489037151

14/11/2017, 11:15

Remessa

14/11/2017, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170489037151

14/11/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017, 11:13

OUTROS

08/11/2017, 08:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/11/2017, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2017, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2017, 10:07

Remessa - OFÍCIO Nº 102/2017

26/10/2017, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170460803361

26/10/2017, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2017, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2017, 12:17

PROCURADORIA DO INSS - OF 774/2017 ENC. AUTOS PARA CIÊNCIA

27/09/2017, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2017, 12:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/09/2017, 12:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/09/2017, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 16:02

OUTROS

04/09/2017, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2017, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2017, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 11:59

Remessa

30/08/2017, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170371460832

30/08/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 11:54

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

25/08/2017, 14:02

OUTROS

07/08/2017, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2017, 12:22

OUTROS

03/08/2017, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2017, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2017, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2017, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2017, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2017, 08:46

Mero expediente - Mero expediente

27/07/2017, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 15:49

OUTROS

29/06/2017, 10:46

OUTROS

25/05/2017, 09:44

OUTROS

18/05/2017, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/05/2017, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2017, 13:21

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 11:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/05/2017, 11:53

OUTROS

10/05/2017, 08:16

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

09/05/2017, 08:53

OUTROS

28/04/2017, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2017, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2017, 10:03

Remessa - OF.31/17-PROSBEL/PFE-INSS/PGF/AGU-DEV.AUTOS

27/04/2017, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170166821678

27/04/2017, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 10:20

PROCURADORIA DO INSS

29/03/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/03/2017, 10:35

OUTROS

28/03/2017, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2017, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/03/2017, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 10:58

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/03/2017, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 10:56

OUTROS

14/03/2017, 17:19

OUTROS

24/02/2017, 11:51

Remessa

16/02/2017, 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170061716552

16/02/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2017, 08:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 13:01

OUTROS

01/11/2016, 08:52

OUTROS

01/11/2016, 08:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2016, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/10/2016, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ TITULAR: CLAYTONEY PASSOS FERREIRA

19/10/2016, 09:30

Despacho

•21/09/2021, 18:01

Despacho

•19/07/2022, 10:58

Despacho

•31/07/2022, 12:39

Sentença

•13/09/2022, 19:09

Sentença

•13/09/2022, 19:20