Execução Fiscal 0001004-53.2010.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2012

Valor da Causa

R$ 10.072,84

Órgão julgador

Vara Única de Aurora do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 16/09/2022

19/09/2022, 13:07

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:54

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 10:04

Juntada de Mandado

04/08/2022, 10:03

Publicado Sentença em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0001004-53.2010.8.14.0100 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO para a cobrança de dívida ativa. Com a inicial vieram os documentos de Id. 48233688 – pág. 2/4. O despacho inicial foi proferido em 15/02/2011

02/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 16/09/2022

19/09/2022, 13:07

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•12/06/2022, 10:33

Sentença

•01/08/2022, 09:11

17/09/2022, 04:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:54

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 10:04

Juntada de Mandado

04/08/2022, 10:03

Publicado Sentença em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0001004-53.2010.8.14.0100 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO para a cobrança de dívida ativa. Com a inicial vieram os documentos de Id. 48233688 – pág. 2/4. O despacho inicial foi proferido em 15/02/2011

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 12:54

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 10:33

Conclusos para despacho

04/06/2022, 20:48

Cancelada a movimentação processual

04/06/2022, 20:48

Conclusos para decisão

30/05/2022, 09:17

Apensado ao processo 0000028-17.2008.8.14.0100

28/01/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 11:12

OUTROS

07/01/2022, 11:17

OUTROS

17/12/2021, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2021, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/12/2021, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2021, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/12/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/12/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/12/2021, 09:29

A SECRETARIA

16/12/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2021, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210263825750

16/12/2021, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2021, 10:36

Remessa

16/12/2021, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210257785463

07/12/2021, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2021, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210257785463

06/12/2021, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2021, 14:27

Remessa

06/12/2021, 14:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/08/2021, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 15:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/04/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2014, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/04/2014, 10:51

Mero expediente - Mero expediente

27/02/2014, 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2014, 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 17:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2013, 09:38

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/06/2013, 12:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/01/2013, 13:46

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/11/2012, 11:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/09/2012, 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/09/2012, 14:03

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010045320108140100.

18/09/2012, 11:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMÁRIO MISTO, BANDEJA 04, AG. CONCLUSÃO 02, AURORA

19/07/2012, 11:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - Aurora do Pará

14/06/2012, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2012, 08:58

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Ofício nº151/CAP encaminhando os autos a Procuradoria para manifestação.. Recebido por: YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA - Secretaria de Aurora do Para.

12/04/2012, 05:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cumprir despacho execução fiscal.

01/02/2012, 10:21

DESPACHO

31/01/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2012, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/01/2012, 04:21

GABINETE DO JUIZ - Concluso ao Dr. José Leonardo. Recebido por: YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA - Secretaria de Aurora do Para.

16/01/2012, 04:21

CONCLUSO EM SECRETARIA - Aguardando Conclusão

09/12/2011, 07:19

DESPACHO

15/02/2011, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2011, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2011, 04:50

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

15/02/2011, 04:50

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/12/2010, 08:42