Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008217-47.2019.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA FAGUNDES

CPF

Autor

REGINALDO FERREIRA PONCIANO

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DA COSTA LEITE DOS SANTOS FAGUNDES

OAB/PA 22090·CPF·Representa: Autor

LUCAS LEITE FEITOSA

OAB/GO 59517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/01/2024, 15:25

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/10/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 23:10

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA LEITE DOS SANTOS FAGUNDES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:41

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA LEITE DOS SANTOS FAGUNDES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:38

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:42

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE Ourilândia do Norte AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0008217-47.2019.8.14.0116 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Dr. Ramiro Almeida Gomes, Juiz de Direito da Comarca de Ourilândia do Norte/PA, e em observância ao disposto na Lei nº 8.328/2015 (Lei de custas do Estado do Pará), no Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se a parte autora, via DJE/PA

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 12:09

Juntada de Certidão

12/04/2023, 12:08

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/01/2024, 15:25

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/10/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/10/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 17:55

02/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 23:10

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA LEITE DOS SANTOS FAGUNDES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:41

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA LEITE DOS SANTOS FAGUNDES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:38

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:42

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE Ourilândia do Norte AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944). PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0008217-47.2019.8.14.0116 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Dr. Ramiro Almeida Gomes, Juiz de Direito da Comarca de Ourilândia do Norte/PA, e em observância ao disposto na Lei nº 8.328/2015 (Lei de custas do Estado do Pará), no Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se a parte autora, via DJE/PA

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 12:09

Juntada de Certidão

12/04/2023, 12:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/11/2022, 10:06

Transitado em Julgado em 17/11/2022

30/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA FAGUNDES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA FAGUNDES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:12

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0008217-47.2019.8.14.0116 Nome: RAIMUNDO NONATO PEREIRA FAGUNDES Endereço: RUA AMAZONAS, Nº 501, SETOR AZEVEC, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, AZEVEC;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: REGINALDO FERREIRA PONCIANO Endereço: RUA COBALTO, S/Nº, BAIRRO OURO VERDE, OURILÂNDIA/NORTE, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: LUCA

01/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/09/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 11:00

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de certidão

01/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA LEITE DOS SANTOS FAGUNDES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 04:03

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0008217-47.2019.8.14.0116 Nome: RAIMUNDO NONATO PEREIRA FAGUNDES Endereço: RUA AMAZONAS, Nº 501, SETOR AZEVEC, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, AZEVEC;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: REGINALDO FERREIRA PONCIANO Endereço: RUA COBALTO, S/Nº, BAIRRO OURO VERDE, OURILÂNDIA/NORTE, NÃO INFORMADO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: LUCA

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão

28/05/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

28/05/2022, 17:55

Decorrido prazo de LUCAS LEITE FEITOSA em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:30

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de certidão

18/04/2022, 11:20

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA PONCIANO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2022, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 08:11

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 11:54

Recebida a queixa contra REGINALDO FERREIRA PONCIANO (REU)

09/10/2021, 10:54

Conclusos para decisão

04/10/2021, 11:48

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de certidão

18/08/2021, 09:28

Processo migrado do Sistema Libra

28/05/2021, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2021, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2021, 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021, 17:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2021, 17:27

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

23/10/2020, 12:12

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

05/10/2020, 14:28

CONCLUSOS

10/12/2019, 08:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2019, 09:31

CONCLUSOS

03/12/2019, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2019, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2019, 12:24

Remessa

29/11/2019, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190497364406

29/11/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2019, 11:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2019, 09:34

VISTAS A PROMOTORIA

24/10/2019, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2019, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2019, 13:40

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

23/10/2019, 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: HAENDEL MOREIRA RAMOS

23/10/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

23/10/2019, 13:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2019, 13:40

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

23/10/2019, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190439081568

23/10/2019, 11:18

Remessa

23/10/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 11:18

Decisão

•16/07/2022, 15:40

Sentença

•29/09/2022, 17:38

Sentença

•20/10/2022, 13:21