Execução Fiscal 0032757-60.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.712,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSVALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

ALYNE ALVES ARAUJO MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:44

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2022, 11:42

Conclusos para decisão

20/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de ALYNE ALVES ARAUJO MENDES em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:58

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

07/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:07

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:44

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•19/10/2017, 10:20

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2022, 11:42

Conclusos para decisão

20/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de ALYNE ALVES ARAUJO MENDES em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:58

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

07/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0032757-60.2017.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. A Exceção de Pré-Executividade, que tem como objetivo arguir a prejudicialidade da execução, pode ser oposta para invocar matéria su

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 08:23

Expedição de Carta.

08/02/2022, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2021, 12:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:25

Conclusos para decisão

12/10/2020, 22:38

Juntada de Outros documentos

12/10/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 10:20

Conclusos para decisão

18/10/2017, 09:31

Movimento Processual Retificado

18/10/2017, 09:31

Conclusos para decisão

11/10/2017, 08:35

Processo migrado do Sistema Libra

01/09/2017, 12:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 09:48

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 09:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/08/2017, 13:12

A SECRETARIA

23/08/2017, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/07/2017, 10:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2017, 10:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/06/2017, 23:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

02/06/2017, 23:09

Decisão

•01/06/2021, 12:19

Decisão

•08/02/2022, 08:32

Decisão

•08/02/2022, 08:34

Decisão

•26/04/2022, 11:42

Intimação de Decisão

•27/04/2022, 17:17