Procedimento Comum Cível 0052276-55.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 13.047,07

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOANA SILVA DE BRITO

Terceiro

ANTONIO MOREIRA VIANA

CPF

Reu

ALZIRA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS HURTADO VIEIRA

OAB/RO 12807·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE SOUZA LIMA

OAB/RO 10480·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Autor

RUBENS COUTINHO DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 17294·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOANA SILVA DE BRITO

Terceiro

ANTONIO MOREIRA VIANA

CPF

Reu

ALZIRA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO

CPF

Reu

SIDRONIA ROCHA SILVA

CPF

Reu

GLADYS CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

JOANA SILVA DE BRITO

CPF

Reu

ALZILEIDE ROCHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

THAIS HURTADO VIEIRA

OAB/RO 12807·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE SOUZA LIMA

OAB/RO 10480·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Autor

RUBENS COUTINHO DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 17294·Representa: Réu

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 5627·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE DE BRITO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALZILEIDE ROCHA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 11:10

Juntada de identificação de ar

23/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:49

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2026, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 15:32

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:16

Todas as movimentações(338)

Decorrido prazo de ALZILEIDE ROCHA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 11:10

Juntada de identificação de ar

23/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:26

14/04/2026, 18:49

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2026, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 15:32

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de GLADYS CARDOSO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE BRITO NETO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA VIANA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 15:08

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:31

Embargos de declaração acolhidos

02/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão

03/11/2025, 06:23

Juntada de Certidão

03/11/2025, 06:22

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA VIANA em 16/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE BRITO NETO em 18/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO em 18/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de GLADYS CARDOSO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2025, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:39

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA VIANA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:42

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE BRITO NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:38

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:37

Decorrido prazo de GLADYS CARDOSO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE BRITO NETO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de GLADYS CARDOSO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA VIANA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:35

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: GLADYS CARDOSO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO, ANTONIO MOREIRA VIANA, ALZIRA PEREIRA DA SILVA, ANTONIO JOSE DE BRITO NETO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: AV. ALCINDO CACELA, 1416, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-020 REU: GLADYS CARDOSO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0052276-55.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: AV. ALCINDO CACELA, 1416, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-020

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:59

Conclusos para despacho

11/08/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 19:22

Decorrido prazo de GLADYS CARDOSO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA VIANA em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:08

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE BRITO NETO em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:08

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

07/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052276-55.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 08:49

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 09:31

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 09:31

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 09:31

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 09:31

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 09:31

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 09:31

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 09:30

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BRABO em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA VIANA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE BRITO NETO em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de GLADYS CARDOSO DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052276-55.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

29/07/2022, 08:31

REMESSA INTERNA

20/05/2022, 13:27

Remessa

16/05/2022, 14:31

REMESSA INTERNA

09/03/2022, 13:08

Remessa

09/03/2022, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2022, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2022, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2022, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2022, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2022, 09:15

CONCLUSOS

23/11/2021, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2021, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2021, 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 12:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO RODRIGUES XAVIER (27714641), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (8796061) no processo 00522765520168140301.

22/11/2021, 12:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS no processo 00522765520168140301.

22/11/2021, 12:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS no processo 00522765520168140301.

22/11/2021, 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (4442716), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (8796061) no processo 00522765520168140301.

22/11/2021, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2021, 08:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2021, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/11/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/11/2021, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2021, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2021, 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210239769847

09/11/2021, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2021, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2021, 11:56

Remessa

09/11/2021, 11:56

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

09/11/2021, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2021, 14:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2021, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2021, 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2021, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 09:56

CONCLUSOS

07/10/2021, 09:55

CONCLUSOS

07/10/2021, 07:23

CONCLUSOS

06/07/2021, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2021, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2021, 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO RODRIGUES XAVIER (27714641), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (8796061) no processo 00522765520168140301.

02/07/2021, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/07/2021, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/07/2021, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2021, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2021, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2021, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2021, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2021, 09:21

Remessa

24/02/2021, 09:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/02/2021, 11:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/02/2021, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2021, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2020, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2020, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 11:19

CONCLUSOS

08/10/2020, 10:14

CONCLUSOS

17/06/2020, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2020, 13:13

OUTROS

27/05/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2020, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2020, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2019, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2019, 12:39

Remessa

20/09/2019, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/09/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 10:22

OUTROS

10/07/2019, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 09:43

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/06/2019, 08:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/06/2019, 08:35

À UNAJ

20/05/2019, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2019, 14:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2019, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2019, 18:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2019, 18:01

CONCLUSOS

01/04/2019, 10:04

CONCLUSOS

29/03/2019, 10:01

CONCLUSOS

23/11/2018, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2018, 12:58

OUTROS

14/11/2018, 15:29

OUTROS

06/11/2018, 17:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2018, 16:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2018, 16:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2018, 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2018, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 17:39

Remessa

05/11/2018, 17:39

AGUARDANDO PRAZO

01/11/2018, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2018, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2018, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2018, 08:52

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - processo contendo 151 fls. dra ligia neves oab 5741 tel.: 989170042

31/10/2018, 09:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (4062412), que representa a parte ANTONIO MOREIRA VIANA (22995843) no processo 00522765520168140301.

31/10/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2018, 12:56

Remessa

30/10/2018, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2018, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2018, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/10/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 08:57

CONCLUSOS

14/05/2018, 08:59

Remessa

11/05/2018, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 14:42

Remessa

07/05/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 13:13

Remessa

24/10/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 13:13

Remessa

29/09/2017, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2017, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOANA SILVA DE BRITO (22995845) do processo 00522765520168140301.Motivo: FALECIDA

08/08/2017, 12:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO MOREIRA VIANA no processo 00522765520168140301.

08/08/2017, 12:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS no processo 00522765520168140301.

08/08/2017, 12:14

Remessa

04/08/2017, 10:57

CONCLUSOS

30/09/2016, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2016, 10:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (24330135), que representa a parte ANTONIO MOREIRA VIANA (22995843) no processo 00522765520168140301.

25/08/2016, 09:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUBENS COUTINHO DA SILVA JUNIOR (5303047), que representa a parte MARIA DA CONCEIO SILVA BRABO (23025834) no processo 00522765520168140301.

25/08/2016, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2016, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2016, 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2016, 18:54

Remessa

29/07/2016, 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 12:22

Remessa

13/07/2016, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2016, 07:45

VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 127 fls Fone 32425352

08/07/2016, 14:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (9915839), que representa a parte ANTONIO MOREIRA VIANA (22995843) no processo 00522765520168140301.

08/07/2016, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 12:45

Remessa

22/06/2016, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2016, 19:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2016, 19:54

Remessa

21/06/2016, 19:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2016, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2016, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2016, 11:22

Remessa

17/06/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2016, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2016, 07:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2016, 13:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/06/2016, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2016, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 14:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2016, 14:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/05/2016, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/05/2016, 09:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2016, 08:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2016, 08:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2016, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/05/2016, 11:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2016, 07:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2016, 07:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2016, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2016, 09:26

Remessa - Vários executados com endereços diferentes e mesmo número de documento. Desmembrar em mandados conforme o número de executados.

25/04/2016, 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL

20/04/2016, 09:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/04/2016, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2016, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

19/04/2016, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2016, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA

19/04/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2016, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

19/04/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2016, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA

19/04/2016, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS

19/04/2016, 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (8796061) no processo 00522765520168140301.

19/04/2016, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL

15/04/2016, 13:46

OUTROS

15/04/2016, 11:40

PROVIDENCIAR CITACAO

07/04/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 08:49

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

31/03/2016, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2016, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 13:31

CITACAO - CITACAO

29/03/2016, 13:31

CITACAO - CITACAO

29/03/2016, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2016, 11:36

Remessa

07/03/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2016, 11:36

CONCLUSOS

02/03/2016, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2016, 08:38

CONCLUSOS

18/02/2016, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2016, 09:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/01/2016, 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES

29/01/2016, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 17:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/01/2016, 17:41

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 08:51

Despacho

•27/10/2023, 12:59

Despacho

•15/11/2024, 16:10

Despacho

•18/11/2024, 12:04

Decisão

•03/06/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:02

Decisão

•02/12/2025, 15:31

Decisão

•17/03/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 08:20