Execução Fiscal 0000199-39.2002.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.612,24

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A. S. OLIVEIRA MARTINS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 17/08/2023

01/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:16

Extinto o processo por desistência

19/07/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de A. S. OLIVEIRA MARTINS em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:54

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 17/08/2023

01/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:21

21/07/2023, 11:16

Extinto o processo por desistência

19/07/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de A. S. OLIVEIRA MARTINS em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000199-39.2002.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 1 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

04/02/2022, 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001994620028140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001993920028140017.

01/02/2022, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2021, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 12:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/12/2021, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2021, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2021, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2021, 14:39

CONCLUSOS

04/05/2021, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2021, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2021, 15:39

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2021, 15:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2021, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/04/2021, 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/04/2021, 15:26

AGUARDANDO JUNTADA

15/04/2021, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2020, 16:16

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

05/11/2020, 12:04

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

14/08/2019, 08:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/08/2015, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2015, 07:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/08/2015, 07:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/08/2015, 07:43

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

17/08/2015, 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE para : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO

17/08/2015, 09:21

DISTRIBUIR PARA OFICIAL

13/08/2015, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2015, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2015, 09:23

Remessa - Of. nº 1942/2015 PGE-PDA

04/08/2015, 09:23

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

18/06/2015, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE

17/06/2015, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 08:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/06/2015, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2015, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2015, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2015, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2015, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2015, 10:35

CONCLUSOS

09/02/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2015, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2015, 12:30

Remessa - LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

06/02/2015, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2015, 12:28

Remessa - OFÍCIO Nº 082/2015-PGE DEVOLVENDO OS AUTOS, ACOMPANHADO DE PETIÇÃO

06/02/2015, 12:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of nº 313/14 enc os autos a p f estadual em belem-pa

07/05/2014, 13:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/08/2008, 08:19

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:51

Sentença

•19/07/2023, 18:06

Sentença

•21/07/2023, 11:16