Execução Fiscal 0000489-27.2006.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 28.237,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FRANCISCO JOSE PINTO SOARES

CPF

Reu

ZEM COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:37

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de ZEM COMERCIO LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SOARES em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:38

Juntada de certidão

05/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:30

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 15:12

Decisão

•16/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:37

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de ZEM COMERCIO LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINTO SOARES em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:38

Juntada de certidão

05/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:26

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 02:33

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PINTO SOARES e outros ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao EN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0000489-27.2006.8.14.0013

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PINTO SOARES e outros ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao EN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0000489-27.2006.8.14.0013

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 09:49

PROCESSOS A DIGITALIZAR

13/05/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2022, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 09:49

CONCLUSOS

15/03/2022, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2022, 13:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/02/2022, 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO

16/02/2022, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2022, 12:04

AGUARDANDO PRAZO

08/09/2021, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 09:25

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

11/08/2021, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 09:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/08/2021, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - EM MÃOS P/ DR. ALAN.

10/08/2021, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2021, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210152832142

02/08/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2021, 10:10

Remessa

02/08/2021, 10:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/06/2021, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/05/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 20:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2021, 20:31

CONCLUSOS

13/03/2020, 16:48

CONCLUSOS

11/03/2019, 10:24

CONCLUSOS

21/01/2019, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2018, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2018, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2018, 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180378552453

17/09/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2018, 13:12

Remessa

17/09/2018, 13:12

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

12/06/2018, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 09:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/08/2017, 08:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/04/2017, 11:55

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/02/2017, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2017, 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2017, 11:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2017, 21:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 21:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 21:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2017, 21:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/08/2015, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2015, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 01 - EXECUÇÃO FISCAL - PRATELEIRA D.

17/10/2014, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 01 - EXECUÇÃO FISCAL - PRATELEIRA D.

17/10/2014, 13:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/06/2014, 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/06/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 14:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2014, 14:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 12:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 01- PRATELEIRA 01- 1-A.

30/01/2014, 13:41

CONCLUSOS

28/01/2014, 14:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2014, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2014, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2014, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2014, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 12:04

Remessa

21/01/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 12:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/11/2013, 08:59

OUTROS

12/08/2013, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2013, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2013, 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2013, 13:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2013, 13:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2013, 13:31

AGUARDANDO MANDADO

04/04/2013, 14:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS

04/04/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 14:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/04/2013, 14:43

PROVIDENCIAR CITACAO

10/11/2012, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2012, 14:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004894220068140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

11/06/2012, 12:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:17

OUTROS

10/07/2008, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2008, 09:59

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

10/07/2008, 09:40

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/07/2006, 10:02

Decisão

•17/08/2022, 10:10

Sentença

•01/07/2025, 11:26