Reintegração / Manutenção de Posse 0858197-49.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES

CPF

Autor

JAIRO MOURA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO

OAB/PA 32112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 09/02/2023

15/02/2023, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de JAIRO MOURA MONTEIRO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:28

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0858197-49.2022.8.14.0301 Vistos etc., A parte autora requer a desistência do presente feito no evento 75627219. Assim, homologo, para que produza seus legais efeitos, a desistência do feito, em consequência do que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Belém, 13 de dezembro de 2022 LAILCE

14/12/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:46

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 10:39

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:44

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 09/02/2023

15/02/2023, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de JAIRO MOURA MONTEIRO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES em 07/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2022, 19:15

Sentença

•13/12/2022, 16:46

10/02/2023, 08:28

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0858197-49.2022.8.14.0301 Vistos etc., A parte autora requer a desistência do presente feito no evento 75627219. Assim, homologo, para que produza seus legais efeitos, a desistência do feito, em consequência do que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Belém, 13 de dezembro de 2022 LAILCE

14/12/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:46

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 10:39

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:44

Decorrido prazo de JAIRO MOURA MONTEIRO em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 23:43

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 13:15

Publicado Decisão em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 02:54

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0858197-49.2022.8.14.0301. Nome: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BORGES Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 450, fundos, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-165 Nome: JAIRO MOURA MONTEIRO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 8401, Bairro Parque Guajará/Dist. de Icoaraci - PM/PA, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Vistos, etc. A nova lei processual civil impede o indeferimento automático do benefício pleiteado, pois o §2º, do art. 99 reza que “o juiz somente poderá indeferir o

02/08/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2022, 01:02

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 01:02