Execução Fiscal 0008189-58.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.824,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REP ALDENORA PIMENTEL MACHADO

Autor

FRANCISCO DE A MACHADO

Reu

ALDENORA PIMENTEL MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA

OAB/PA 21595·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA

OAB/PA 21595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:37

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 13:49

Transitado em Julgado em 06/04/2022

02/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2022, 10:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A MACHADO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2022, 10:14

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0008189-20.2009.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sito oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE às fls. 06/16 (ID nº 5142997 – págs. 06/16), na qual foi requerida a extinção do feito em decorrência da prescrição originária parcial do débito e da ilegitimidade passiva, bem como o

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2021, 12:21

Indeferida a petição inicial

19/10/2020, 13:43

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:37

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 13:49

Transitado em Julgado em 06/04/2022

02/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2022, 10:50

Documentos

Decisão

•18/06/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE A MACHADO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2022, 10:14

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0008189-20.2009.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sito oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE às fls. 06/16 (ID nº 5142997 – págs. 06/16), na qual foi requerida a extinção do feito em decorrência da prescrição originária parcial do débito e da ilegitimidade passiva, bem como o

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2021, 12:21

Indeferida a petição inicial

19/10/2020, 13:43

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 17:29

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 17:28

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 17:28

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 16:41

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 15:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 14:07

Juntada de Petição de contestação

25/02/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 13:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2019, 11:13

Conclusos para decisão

17/06/2019, 11:03

Movimento Processual Retificado

17/06/2019, 11:02

Conclusos para despacho

22/04/2019, 13:14

Movimento Processual Retificado

22/04/2019, 12:54

Conclusos para decisão

04/04/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 11:17

Processo migrado do Sistema Libra

28/05/2018, 09:25

PROCESSOS A DIGITALIZAR

21/05/2018, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2018, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2018, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2018, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2018, 12:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/10/2017, 08:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

13/10/2017, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2017, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2017, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2017, 12:24

Remessa

23/08/2017, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2017, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2017, 15:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REP ALDENORA PIMENTEL MACHADO no processo 00081892020098140301.

26/05/2017, 12:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/05/2017, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:16

Remessa

23/02/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2017, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2017, 06:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2017, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2017, 09:30

Remessa

12/01/2017, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2017, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2017, 13:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 08:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 16:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:18

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:19

Remessa

19/09/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2016, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:39

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/01/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2015, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 07:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 07:36

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 11:02

Remessa

18/11/2015, 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2015, 17:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2015, 17:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2015, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 11:29

Remessa

29/10/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA (9680830), que representa a parte ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REP ALDENORA PIMENTEL MACHADO (14849797) no processo 00081892020098140301.

08/09/2015, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 13:43

Remessa

03/09/2015, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2015, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2015, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:36

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDADANDO DESPACHO

15/02/2012, 10:46

AGUARDADANDO DESPACHO

22/09/2011, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2011, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 09:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - sentença - exceção

23/02/2010, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/02/2010, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2010, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2010, 16:19

VINCULAÇÃO - manifestação à exceção de pré-executividade

10/02/2010, 13:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101013381

08/02/2010, 17:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DR VERA ARAUJO EM NOME DOS SERVIDORES BRILEY BRIANT; MARCUS DE OLIVEIRA E/OU CAMILLA CONTENTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 08:11

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2009, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2009, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/12/2009, 11:17

DESPACHO

23/11/2009, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2009, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 10:03

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 05:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MACHADO - REP. ALDENORA PIMENTEL MACHADO inclusão do AdvogadoALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

12/11/2009, 15:56

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MACHADO - REP. ALDENORA PIMENTEL MACHADO

12/11/2009, 15:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2009, 17:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2009, 17:48

VINCULAÇÃO

10/11/2009, 14:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091120294

09/11/2009, 19:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 12:50

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 2634/09

11/03/2009, 17:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 17:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 09:51

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 14:42

AUTUAÇÃO

27/02/2009, 11:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

06/02/2009, 09:38

Sentença

•01/06/2021, 12:21

Sentença

•08/02/2022, 09:00