Ação Penal - Procedimento Sumário 0024656-54.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DENIS FERREIRA BARROS

CPF

Reu

ANA ROSILEIDE PALHETA ALFAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de DENIS FERREIRA BARROS em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:43

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

20/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de certidão

16/06/2023, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 22:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:43

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de DENIS FERREIRA BARROS em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:43

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

20/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2021, 10:25

Decisão

•02/08/2022, 08:20

14/07/2023, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de certidão

16/06/2023, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 22:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

17/04/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 13:21

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:09

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 13:00

Desentranhado o documento

07/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de DENIS FERREIRA BARROS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de ANA ROSILEIDE PALHETA ALFAIA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:10

Publicado Decisão em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024656-54.2019.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM DECISÃO Considerando que o período de suspensão do prazo prescricional dos presentes autos ainda se encontra em curso e que este processo ao ser migrado do Sistema Libra para o Sistema PJE, não recebeu o registro da referida suspensão, serve a presente decisão para regularizar da suspensão do processo no Sistema PJE, devendo ser observada,

03/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 08:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DENIS FERREIRA BARROS - CPF: 927.313.332-00 (REU)

02/08/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:20

Conclusos para decisão

01/08/2022, 10:14

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/04/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246565420198140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART 147 DO CPB C/C A LEI 11.340/06.

21/12/2021, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246565420198140401: - O asssunto 3402 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Justificativa: ART 147 DO CPB C/C A LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

21/12/2021, 10:12

REMESSA INTERNA

29/11/2021, 08:03

Remessa

25/11/2021, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2021, 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/11/2021, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/10/2021, 12:03

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

26/10/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2021, 12:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2021, 13:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/08/2021, 11:42

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

18/08/2021, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2021, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 14:11

CONCLUSOS

17/08/2021, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2021, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

11/08/2021, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2021, 13:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

08/06/2021, 09:02

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/06/2021, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/05/2021, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/03/2021, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/02/2021, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2021, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/02/2021, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 10:13

Remessa - MP

09/02/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 10:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/01/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 07:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/10/2020, 07:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/10/2020, 07:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/10/2020, 07:28

AGUARDANDO MANDADO

15/10/2020, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2020, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA

08/10/2020, 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2020, 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL

07/10/2020, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00221735120198140401 - DOCUMENTO 20190395919090 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

07/10/2020, 10:14

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

07/10/2020, 10:14

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

07/10/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2020, 09:23

CITACAO - CITACAO

03/09/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 09:23

Denúncia - Denúncia

03/09/2020, 09:23

CONCLUSOS

18/08/2020, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2020, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2020, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2020, 12:50

Remessa - MP - FRANKLIN LOBATO

11/08/2020, 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2020, 12:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/07/2020, 12:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2020, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2020, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

23/01/2020, 12:46

CONCLUSOS

19/12/2019, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/12/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2019, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2019, 13:37

Remessa - mp

03/12/2019, 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2019, 10:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/10/2019, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2019, 15:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/10/2019, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00221735120198140401 - DOCUMENTO 20190395919090 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

20/10/2019, 13:32

Decisão

•17/04/2023, 10:43

Sentença

•20/07/2023, 13:01