Agravo em Recurso Especial 0803708-14.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Altamira 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Rosi Maria Gomes de Farias

Partes do Processo

MARCELO ARY MARTINS DOS REIS

CPF

Autor

EDUARDO ANDRE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51895/2025

28/01/2025, 19:06

Protocolizada Petição 51895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de MARCELO ARY MARTINS DOS REIS e EDUARDO ANDRE SOUSA OLIVEIRA (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 17:23

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025, 03:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO ANDRE SOUSA OLIVEIRA e MARCELO ARY MARTINS DOS REIS

21/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2024, 19:01

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 19:01

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Sentença

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Todos os documentos(41)

Despacho

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 19:01

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

Sentença

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Decisão

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 19:02

Decisão

•09/12/2024, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:02

Acórdão

•09/12/2024, 19:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:01

Decisão

•09/12/2024, 19:01

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:40