Execução Fiscal 0001928-72.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 41.164,28

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

JOSE RIBAMAR MOURA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2024, 20:56

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:08

Juntada de Certidão

18/08/2023, 12:08

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:08

26/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2024, 20:56

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:08

Juntada de Certidão

18/08/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:35

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:51

Expedição de Edital.

05/07/2022, 09:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MOURA CAMPOS em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:56

Juntada de Petição de Petição

21/02/2022, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001928-72.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001928-72.2012.8.14.0107 para o sistem

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 12:09

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019287220128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REMESSA DE PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA-EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO Nº 8279-92.2010.4.01 .3901. - Ação Coletiva: N.

29/11/2021, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2021, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 15:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2019, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:55

A SECRETARIA

18/09/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190382336568

17/09/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 13:17

Remessa

17/09/2019, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190382283218

17/09/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 13:06

Remessa

17/09/2019, 13:06

PROCURADORIA FEDERAL

01/08/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 17:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 17:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 17:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:30

A SECRETARIA

26/07/2019, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190302938964

25/07/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2019, 13:26

Remessa

25/07/2019, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190300480305

24/07/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2019, 11:43

Remessa

24/07/2019, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190277932849

09/07/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2019, 10:51

Remessa

09/07/2019, 10:51

PROCURADORIA FEDERAL

04/07/2019, 09:37

A SECRETARIA

02/07/2019, 10:00

PROCURADORIA FEDERAL

11/06/2019, 12:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/06/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190231936225

07/06/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 12:29

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

07/06/2019, 12:29

PROCURADORIA FEDERAL

24/05/2019, 15:13

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:12

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/05/2019, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2018, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2018, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2018, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2018, 14:09

CONCLUSOS

02/10/2018, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2018, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2018, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

11/06/2018, 07:54

A SECRETARIA

05/10/2016, 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 14:03

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

01/10/2013, 14:03

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:49

Mero expediente - Mero expediente

17/04/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2012, 09:15

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:37

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:37

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:37

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:36

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:36

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:36

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:35

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2012, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

30/10/2012, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2012, 10:41

Decisão

•04/04/2023, 13:35

Decisão

•30/06/2024, 20:56

Decisão

•03/07/2024, 13:28

Decisão

•19/02/2025, 16:29

Decisão

•07/03/2025, 11:11

Decisão

•26/10/2025, 15:55

Decisão

•31/10/2025, 10:51