Cumprimento de sentença 0835252-10.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 20.995,91

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ABDIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MERCIO DE OLIVEIRA LANDIM

OAB/PA 103·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0835252-10.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ( ID 46261967 ), juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém – PA, 2 de agosto de 2022. ROSILENE FREIRE MONTEIRO Servidor(a) (

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:28

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:27

Documentos

Documento de Comprovação

•17/05/2018, 11:26

Decisão

•20/06/2018, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0835252-10.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ( ID 46261967 ), juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém – PA, 2 de agosto de 2022. ROSILENE FREIRE MONTEIRO Servidor(a) (

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:12

Juntada de Ofício

18/10/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:43

Juntada de Ofício

18/10/2021, 12:33

Transitado em Julgado em 10/09/2021

10/09/2021, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:09

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:06

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2021, 09:08

Cancelada a movimentação processual

18/07/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

18/07/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 00:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 20:18

Conclusos para despacho

23/05/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual

23/05/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual

17/12/2020, 13:17

Juntada de certidão

30/11/2020, 16:39

Juntada de Petição de identificação de ar

30/11/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 19:23

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:17

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:35

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 11:39

Juntada de certidão

07/07/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 23:18

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 22:45

Conclusos para despacho

18/06/2020, 08:02

Cancelada a movimentação processual

18/06/2020, 08:02

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 14:40

Outras Decisões

10/06/2020, 17:33

Conclusos para decisão

09/06/2020, 15:18

Processo Desarquivado

09/06/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 10:52

Juntada de certidão

04/06/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 09:08

Arquivado Provisoramente

01/06/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:37

Julgado procedente o pedido

01/06/2020, 09:13

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 11:11

Cancelada a movimentação processual

21/05/2020, 11:11

Juntada de certidão

18/03/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 19:00

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 10:28

Juntada de ato ordinatório

25/01/2019, 10:26

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

27/11/2018, 10:26

Juntada de Outros documentos

27/11/2018, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 18:17

Juntada de Petição de laudo pericial

01/09/2018, 00:38

Juntada de Petição de laudo pericial

01/09/2018, 00:38

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 21:11

Decorrido prazo de ABDIAS DE OLIVEIRA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 12:11

Juntada de ato ordinatório

09/07/2018, 12:10

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/06/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 14:05

Conclusos para decisão

17/05/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 12:10

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 10:28

Sentença

•01/06/2020, 09:13

Sentença

•01/06/2020, 17:37

Documento de Identificação

•09/06/2020, 10:52

Certidão

•09/06/2020, 15:16

Decisão

•10/06/2020, 17:33

Decisão

•15/06/2020, 16:11

Despacho

•24/06/2020, 22:45

Despacho

•25/06/2020, 17:05

Despacho

•07/07/2020, 11:39

Despacho

•24/05/2021, 20:18

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•17/05/2018, 11:26

Decisão

•20/06/2018, 14:05

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 12:10

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 10:28

Sentença

•01/06/2020, 09:13

Sentença

•01/06/2020, 17:37

Documento de Identificação

•09/06/2020, 10:52

Certidão

•09/06/2020, 15:16

Decisão

•10/06/2020, 17:33

Decisão

•15/06/2020, 16:11

Despacho

•24/06/2020, 22:45

Despacho

•25/06/2020, 17:05

Despacho

•07/07/2020, 11:39

Despacho

•24/05/2021, 20:18

Despacho

•06/07/2021, 00:01

Sentença

•21/07/2021, 09:08

Sentença

•22/07/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:28

Petição

•02/12/2025, 11:27

Decisão

•08/05/2026, 10:52