Execução Fiscal 0000239-60.1998.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.147,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Autor

AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTE S A

CNPJ

Reu

AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTES S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 13:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

31/05/2025, 08:24

Juntada de Outros documentos

31/05/2025, 08:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:04

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:55

Cancelada a movimentação processual

11/10/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:38

Todas as movimentações(75)

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 13:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

31/05/2025, 08:24

Juntada de Outros documentos

31/05/2025, 08:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:32

27/10/2024, 04:04

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:55

Cancelada a movimentação processual

11/10/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTE S A em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000239-60.1998.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 2 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002395319988140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002396019988140017.

01/02/2022, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 12:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/12/2021, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2021, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2021, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2021, 14:39

CONCLUSOS

31/03/2021, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2021, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2021, 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2021, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/02/2021, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/02/2021, 14:23

CONCLUSOS

14/01/2021, 16:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021, 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210002194925

11/01/2021, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2021, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2021, 11:23

Remessa - OFICIO N° 00974/2020/NAPROC/PFPA/PGF/AGU

11/01/2021, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200283715164

11/12/2020, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2020, 13:05

Remessa - VIA CORREIO AR OD 81377138 4 BR

11/12/2020, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2020, 13:05

PROCURADORIA FEDERAL

17/11/2020, 16:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 15:38

Abandono da causa - Abandono da causa

15/10/2020, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/10/2020, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 15:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2020, 15:14

CONCLUSOS

03/03/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2020, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2016, 13:40

AGUARDANDO MANDADO

31/07/2014, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014, 09:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/07/2014, 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2012, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 13:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

02/03/2012, 08:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/08/2008, 07:41

Decisão

•19/03/2024, 10:36

Decisão

•30/03/2024, 09:38

Decisão

•11/10/2024, 08:55

Decisão

•11/12/2024, 18:45