Execução Fiscal 0002154-77.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.206,40

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

C M DA SILVA INDUSTRIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/01/2025

17/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de C M DA SILVA INDUSTRIA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de C M DA SILVA INDUSTRIA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:49

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 22:02

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 22:01

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/01/2025

17/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de C M DA SILVA INDUSTRIA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:09

09/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de C M DA SILVA INDUSTRIA em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:49

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 22:02

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 00:28

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:07

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:38

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:38

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:21

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:33

Decorrido prazo de C M DA SILVA INDUSTRIA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:56

Juntada de Petição de Petição

18/02/2022, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002154-77.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002154-77.2012.8.14.0107 para o sistem

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 12:09

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021547720128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº 4717-41.2011.4.01.3901 PROCESSO REMETIDO DA VARA ÚNICA DE PARAGOMINAS/PA. - Ação Coletiva: N.

19/11/2021, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2021, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2021, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190415931936

08/10/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 10:04

Remessa

08/10/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2019, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 11:19

A SECRETARIA

13/09/2019, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190374971455

12/09/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2019, 11:24

Remessa

12/09/2019, 11:24

PROCURADORIA FEDERAL

01/08/2019, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 17:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:35

A SECRETARIA

26/07/2019, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190303007834

25/07/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2019, 13:41

Remessa

25/07/2019, 13:41

PROCURADORIA FEDERAL

09/07/2019, 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 11:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/07/2019, 11:11

PROVIDENCIAR OFICIO

22/09/2016, 11:00

A SECRETARIA

13/09/2016, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 08:40

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:48

CONCLUSOS

07/04/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2016, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2015, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2013, 16:12

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 10:38

Mero expediente - Mero expediente

17/04/2013, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2013, 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/12/2012, 12:35

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:34

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:34

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:34

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:33

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:33

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:33

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:32

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:32

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:32

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:32

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:31

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:31

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:29

A SECRETARIA

03/12/2012, 13:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

26/11/2012, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2012, 10:46

Despacho

•09/11/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:39

Despacho

•27/06/2024, 00:28

Despacho

•27/06/2024, 12:47

Sentença

•11/11/2024, 20:09

Sentença

•12/11/2024, 10:45