Execução Fiscal 0425078-94.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 57.268,49

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

AGROMADER ESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 12:01

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:01

Decorrido prazo de AGROMADER ESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA EPP em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:10

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 13:34

Decisão

•31/08/2022, 09:22

11/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 12:01

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:01

Decorrido prazo de AGROMADER ESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA EPP em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AGROMADER ESTRUTURA E TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0425078-94.2016.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:57

Juntada de decisão

21/07/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra AGROMADER ESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA EPP, em razão da sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, que extinguiu, por abandono da causa, a Ação de Execução Fiscal (Proc. n º 0425078-94.2016.8.14.0133), ajuizada pelo Apelante. A sentença recorrida foi proferida com a seguinte conclusã

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de AGROMADER ESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:18

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº. 0425078-94.2016.8.14.0133 DECISÃO 1. Rejeito o Juízo de retratação previsto n

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de AGROMADER ESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA EPP em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:22

Conclusos para decisão

12/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:09

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0425078-94.2016.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 12:22

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 15:02

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2021, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2021, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2021, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157828224

06/08/2021, 11:44

Remessa - QB 38400869 8 BR

06/08/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2021, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 09:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:06

AGUARDANDO REMESSA

17/05/2021, 16:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2021, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021, 10:10

CERTIDAO - CERTIDAO

31/03/2021, 10:10

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 11:32

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 11:10

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2016, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2016, 11:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/08/2016, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2016, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:32

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2016, 12:32

CONCLUSOS

18/08/2016, 08:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2016, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2016, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

08/08/2016, 11:52

Decisão

•01/09/2022, 08:49

Decisão

•05/06/2023, 22:35

Decisão

•06/06/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:57

Despacho

•15/01/2024, 11:38

Despacho

•16/01/2024, 09:57

Sentença

•18/03/2024, 11:42

Sentença

•20/03/2024, 09:53