Execução Fiscal 0030622-56.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0030622-56.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO HABER em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO HABER em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030622-56.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: SAIDE SALIM HABER INTERESSADO: MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO HABER, SANDRA SUELI SAID HABER MAUES, SANDRO DO NASCIMENTO HABER, ZAIDAM DO NASCIMENTO HABER ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 19 de fevereiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:45

Juntada de decisão

15/02/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: SAIDE SALIM HABER, MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO HABER, SANDRA SUELI SAID HABER MAUES, SANDRO DO NASCIMENTO HABER, ZAIDAM DO NASCIMENTO HABER RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO CONSTATADA. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE EM DATA ANTERIOR AO LANÇAME Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0030622-56.2009.8.14.0301

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2023, 11:22

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO HABER em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:17

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO HABER em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:23

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 10:02

Sentença

•20/04/2022, 08:56

—

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO HABER em 21/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO HABER em 13/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Publicado Intimação em 21/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO HABER em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO HABER em 17/10/2022 23:59.

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