Recurso em Sentido Estrito 0004389-15.2017.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

MAX FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

FRANK FRANCA DE SOUSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MAX FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

FRANK FRANCA DE SOUSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:04

Publicado Ementa em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:04

Conhecido o recurso de MAX FERREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 20:17

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

23/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de parecer

15/10/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:12

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:04

Publicado Ementa em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:05

Documentos

Documento de Migração

•18/05/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:04

Conhecido o recurso de MAX FERREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 20:17

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

23/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de parecer

15/10/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 16:12

Recebidos os autos

10/09/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

16/06/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 17:48

Conclusos para decisão

07/06/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 15:28

Recebidos os autos

27/05/2021, 20:58

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 20:58

Despacho

•07/06/2021, 17:48

Despacho

•15/06/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:34

Despacho

•21/06/2021, 14:00

Decisão

•21/06/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Acórdão

•25/07/2022, 16:32

CERTIDÃO

•02/08/2022, 16:39