Procedimento Comum Cível 0801305-94.2020.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.726,04

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MESQUITA

CPF 295.***.***-34

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 17:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:29

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇão CÍVEl. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE FRAUDE BANCÁRIA. MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E desPROVIDO, À UNANIMIDADE. 1. Existe dever de indenizar quando resta comprovada falha na prestação do serviço em função de operações bancárias realizadas mediante fraude. 2. Caso concreto, no qual, o banco apelado se desincumbiu do ônus de provar a efetiva contratação do emprést

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2022, 07:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:45

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:13

Documentos

Decisão

•08/05/2020, 00:17

Ato Ordinatório

•24/05/2020, 11:58

Despacho

•11/12/2020, 11:49

Decisão

•06/05/2021, 11:49

Sentença

•18/01/2022, 11:16

Despacho

•08/02/2022, 09:12

Acórdão

•24/02/2023, 16:08

Despacho

•26/06/2023, 15:50

Despacho

•10/09/2023, 17:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h