Agravo em Recurso Especial 0010178-18.2014.8.14.0045 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0010178-18.2014.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/06/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440178/2023

12/05/2023, 10:31

Protocolizada Petição 440178/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023, 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 219070/2023 - AgRg

12/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219070 - AgRg no AREsp 2289641 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2023, 12:07

Conhecido o recurso de JOANA DARC MEDEIROS DE FARIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 219070/2023 - AgRg no AREsp 2289641

09/05/2023, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337979/2023

14/04/2023, 09:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 09:30

Protocolizada Petição 337979/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2023, 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.