Recurso Especial 0004284-21.2017.8.14.0089 - TJPA

Recurso Especial 0004284-21.2017.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438691/2023

11/05/2023, 21:11

Protocolizada Petição 438691/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

08/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023, 19:19

Expedição de Ofício nº 040215/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/05/2023, 20:49

Conhecido em parte o recurso de MIGUEL PANTOJA DE SOUSA GONCALVES e provido em parte

04/05/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/12/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142370/2022

10/12/2022, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2022, 23:57

Protocolizada Petição 1142370/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2022

09/12/2022, 23:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/11/2022, 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL